O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN) e da Fundação José Augusto (FJA), lançou neste sábado (10), o Edital de Chamada Pública nº 001/2026, destinado ao credenciamento de artistas, grupos e coletivos artístico-culturais residentes e domiciliados no rio Grande do Norte.
A iniciativa tem como objetivo formar um Banco de Artistas, Grupos e Coletivos Artístico-Culturais, que poderá ser utilizado para contratações em eventos culturais promovidos pela Secult/RN e pela Fundação José Augusto ao longo da vigência do edital. O credenciamento é voltado a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) com, no mínimo, dois anos de atuação comprovada na área cultural.
As contratações previstas nesta chamada pública serão financiadas pelo Ministério da Cultura, conforme Termo Aditivo ao Convênio Nº 965079/2024, celebrado entre a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) e a Fundação José Augusto (FJA). Ao todo, o edital prevê a contratação de 61 atrações artísticas, com valores que variam de R$3 mil a R$30 mil por apresentação, conforme a categoria e o alcance do artista ou grupo, totalizando um investimento de R$505 mil. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar, destinada pelo deputado federal Fernando Mineiro.
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