A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira (9) que o governo não está negociando com o Congresso alternativas para o decreto do governo que aumentou alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
No entanto, frisou que a porta está aberta para outros temas em tramitação na Câmara e Senado, como a medida provisória (MP) 1303, que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributação que incide sobre bancos.
Depois do jantar realizado nesta terça (8) com os presidentes da Câmara e Senado, lideres e ministros, Gleisi afirmou ao blog que IOF não era pauta do encontro, que se tratou de uma retomada de conversas.
“O decreto do IOF não está em negociação com o Congresso. Governo vai esperar o dia 15”, disse ela, citando a data marcada pelo ministro Alexandre de Moraes para conciliação entre governo e as duas casas do Legislativo.
“IOF é matéria judicializada e estará na mesa do dia 15 para discutirmos a constitucionalidade”, prosseguiu.
Benefícios tributários
Outra pauta do jantar é a aprovação do projeto que estabelece um corte linear nos benefícios tributários não-constitucionais.
Aliados do governo que trabalham pela pacificação da relação com o Congresso esperavam um avanço na discussão de alternativas ao aumento do IOF antes da reunião do dia 15.
