segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
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Fundação José Augusto e SET lançam Manual para proponentes e empresas com orientações sobre a Lei Câmara Cascudo

A Fundação José Augusto (FJA) e a Secretaria de Tributação (SET) lançaram um manual prático para empresas interessadas em viabilizar a execução de projetos culturais inscritos na Lei Câmara Cascudo (LCC).

A publicação traz orientações aos empresários e orientações direcionadas aos produtores culturais que desejam ter seus projetos inscritos na LCC para captação de recursos privados para custear a execução de seus produtos culturais.

Os interessados em captar recursos através da Lei podem inscrever suas propostas de acordo com o regulamento no site www.cultura.rn.gov.br ou no Protocolo da FJA até o dia 31 de agosto.

Confira o manual com todas as informações aqui. 

 

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