O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, candidato ao Senado Federal pelo PDT, perdeu a segunda ação movida na Justiça Eleitora contra a 96 FM. Na tarde desta terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral, mais uma vez por unanimidade, negou a ação, que se baseava numa fala de um ouvinte da emissora sobre o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), comentando o fato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter chamado ele de “baixinho. O assunto, inclusive, foi destacado na edição do Jornal das 6. Você assiste ao comentário de Enio Sinedino, diretor-geral da emissora, no link acima.
No julgamento, o advogado Cristiano Barros fez a sustentação oral em defesa da emissora e da liberdade de expressão, baseado no fato de que a emissora, exclusivamente, destacou um fato, sem promover qualquer tipo de campanha.
O desembargado Cláudio Santos, por sua vez, apresentou um voto destacando que a ação se baseou em uma questão pontual, que talvez não precisasse nem ser levado ao Tribunal Regional Eleitoral, dada a pouca representatividade que teria na definição do pleito eleitoral.
FM96
