O Rio Grande do Norte é, proporcionalmente, o segundo estado no Brasil com menor índice de feminicídios em 2020, considerando grupos de 100 mil habitantes. Em números absolutos, o estado potiguar também aparece em 2º lugar entre as unidades da federação onde houve redução dos registros.
Em 2020 foram 10 feminicídios em solo potiguar, o que corresponde a uma queda de 38% em relação a 2019 – destaque para Distrito Federal (- 47%), Rio Grande do Norte (- 38%) e Sergipe (- 33%). “Tudo isso na contramão de uma tendência nacional, que registrou aumento de mulheres mortas em razão do gênero durante a pandemia. Vale destacar que o Brasil é historicamente conhecido pelos altos índices de feminicídio e aparece em 5º no ranking mundial da OMS”, ressalta a governadora Fátima Bezerra. O Brasil é 5º no ranking mundial sobre feminicídio da OMS.
Ela também considerou a criação de delegacias especializadas para a mulher e a Secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Idosos e Direitos Humanos (Semjidh) para fortalecer redes de proteção no estado como um dos fatores para a diminuição dos números. “Todos os dias é dia de combate, inclusive às causas estruturais como o machismo que alimenta a violência contra a mulher. É preciso esclarecer sobre valores da civilização, dos direitos, também nas escolas”, disse.
A deputada estadual Isolda propôs e a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Lei sancionado pela governadora que acaba com a limitação a policiais femininas nos concursos para a Polícia Militar. “No último concurso tivemos muitas mulheres aprovadas com notas superiores às dos homens, mas não puderam ser convocadas por causa da limitação. Agora será diferente, será ofertado o mesmo número de vagas. Precisamos combater a violência com ações concretas como estas e construir uma sociedade onde o amor floresça – não à intolerância. E devemos deixar claro: violência é crime e algo inaceitável”, destacou.
Enfrentamento à violência contra a mulher
A promotora de Justiça Érica Canuto atenta para a importância de ampliar medidas de combate à violência contra a mulher: “É preciso ampliar os canais de acolhimento, a vítima receber ligação da Polícia Civil para oferecer providências necessárias. As políticas públicas são eficazes. Digo que o RN está preparado com políticas públicas coletivas que se interrelacionam. Além da delegacia virtual é preciso ter busca ativa e capacitação de professores para atuar nas escolas com esclarecimentos”, acrescentou.
Dia Estadual do Combate ao Feminicídio – 15 de julho
O dia 15 de julho foi oficializado no RN como o Dia Estadual do Combate ao Feminicídio. A data foi criada por lei de autoria da deputada Isolda Dantas e sancionada pela governadora Fátima Bezerra em alusão ao dia em que 5 mulheres foram assassinadas em uma chacina num bar localizado no município de Itajá. O crime ocorreu na madrugada do dia 15 de julho de 2015, quando quatro homens armados e encapuzados entraram na casa e efetuaram os disparos. As cinco mulheres que estavam na casa foram mortas com tiros na cabeça.
