Pela primeira vez, um aeroporto brasileiro que pertencia à iniciativa privada será devolvido para a União, trata-se do Aeroporto Internacional Aluizio Alves, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Desde o ano de 2014, o aeroporto vem sendo administrado pelo Consórcio Inframerica.
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), a entidade solicitou audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, objetivando tratar do processo de relicitação do Aeroporto. A entidade aguarda agendamento, que deve ocorrer nos próximos dias.
Atualmente, está em análise no TCU, sob relatoria de Aroldo Cedraz, como o valor da indenização a ser paga à Inframérica será incluído no processo. O montante está sendo analisado por uma empresa verificadora independente.
Há um entendimento que indica a necessidade de esperar o laudo final da verificadora, a fim de que se promova uma nova rodada de audiências públicas, para que, depois disso, o valor referendado por elas possa ser especificado no edital do futuro leilão. Somente após essa etapa, o documento seria avaliado pelos órgãos de controle, o que poderia levar o leilão a acontecer somente em 2023.
Já o Ministério da Infraestrutura e a Fecomércio RN entendem que os dois processos – análise do edital e audiências públicas -, podem correr em paralelo, ganhando-se um tempo muito precioso para o RN. Se o relator e os demais ministros concordarem com esta posição, a relicitação poderá ser realizada no fim deste primeiro semestre de 2022.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que o processo de devolução do terminal norte-rio-grandense teve início em março de 2020. A principal preocupação da entidade são os impactos para o turismo e para a economia do Rio Grande do Norte como um todo. “Temos, hoje, um cenário claro de falta de novos investimentos no nosso terminal, que se apresenta com uma manutenção precária e visivelmente deficiente”, argumentou Queiroz.
Segundo ele, especialmente em um cenário de retomada do turismo com o arrefecimento da pandemia, é urgente que o aeroporto seja mais competitivo e atrativo. “Precisamos de ações no sentido de ampliar a malha aérea, divulgação do destino em mercados nacionais e internacionais ou ainda busca de parceiros para intensificar o transporte aéreo. Caso tenhamos que esperar mais um ano para que uma nova licitação ocorra, certamente, enfrentaremos problemas na infraestrutura aérea, com prejuízos incalculáveis para o estado”, disse o presidente da Federação.
