O transporte público em Natal para estudantes nos dias de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 9 e 16 de novembro, será gratuito. O anúncio foi feito pela prefeitura de Natal, que publicou um decreto no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (29).
De acordo com o decreto, a gratuidade será válida das 0h às 23h59 das duas datas, em todo o sistema de transporte público de passageiros por ônibus do Município.
Para ter direito ao benefício, o estudante deve apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) ou o cartão de inscrição do Enem, emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no momento do embarque.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que o custo operacional do sistema durante o período será calculado pela pasta, com ressarcimento pelo Município no valor correspondente ao passageiro transportado.
Durante a aplicação do benefício, o sistema de bilhetagem eletrônica registrará os usuários contemplados como “Gratuito sem Cartão”.
A STTU reforçou ainda que os operadores do sistema devem cumprir rigorosamente os quadros de horários estabelecidos, assegurando o pleno funcionamento do transporte público durante os dias de exame.
A STTU reiterou ainda que o benefício não se aplica aos permissionários do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros.
