A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização para que o ex-chefe do Executivo participe do programa de remição de pena pela leitura. O pedido ainda será analisado pelo magistrado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Caso o pedido seja aceito, ele poderá reduzir parte da pena por meio da leitura e elaboração de resenhas, conforme previsto nas normas do sistema prisional.
Na prática, o programa permite o abatimento de quatro dias de pena para cada livro lido e avaliado, respeitando critérios estabelecidos pela Justiça. A iniciativa está prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editada em 2021, e pode beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto, desde que haja autorização judicial individual.
Em dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado no inquérito da trama golpista, a trabalhar, realizar cursos e participar do programa de leitura para reduzir sua pena de 19 anos.
No Distrito Federal, o sistema penitenciário mantém uma lista específica de obras que podem ser utilizadas para fins de remição. Entre os livros disponíveis estão Ainda estou aqui, Democracia e Crime e castigo. As obras abordam temas como memória, cidadania, política, ética e responsabilidade moral.
Além da leitura, a legislação brasileira também permite a redução da pena por meio do trabalho e dos estudos. A Lei de Execuções Penais autoriza o desconto de um dia da pena a cada 12 horas de frequência escolar ou a cada três dias de trabalho, medidas que também contribuem para acelerar a progressão de regime e a concessão de benefícios legais.
Caso o pedido seja aceito, Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas poderão aderir formalmente às atividades de leitura, desde que cumpram todas as exigências estabelecidas pela Justiça e pelo sistema prisional.
