sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
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Criação de banco de dados de condenados por abuso sexual infantil é aprovada

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão da última terça-feira (16) um projeto de lei que prevê a criação, da parte do Executivo Municipal, de um cadastro de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município. De acordo com o autor da proposta, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), as informações ajudariam nas ações da Guarda Municipal, bem como poderiam ser compartilhadas em investigações de outros órgãos da segurança pública, contribuindo com possíveis investigações. “Sabemos que há muitas pessoas condenadas e é importante que o município tenha esse cadastro para ser disponibilizado, com acesso restrito, às autoridades. Trata-se de uma Iniciativa para dar segurança às nossas crianças e adolescentes”, disse o vereador Kleber Fernandes (REPUBLICANOS), autor da proposta.

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