A solução em negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar da Corte o desgaste do caso Master é o retorno dos inquéritos para a primeira instância, onde as investigações corriam em separado nas justiças de Brasília e de São Paulo.
A decisão caberá ao próprio relator do caso no STF, Dias Toffoli, e deve ocorrer depois do Carnaval. O ministro está sob pressão por decisões – consideradas, até por colegas, “atípicas” – na condução do inquérito.
O presidente da Corte, Edson Fachin, voltou antecipadamente das férias na última segunda-feira (19) para manter conversas com todos os colegas.
Conversou com Toffoli quase que diariamente, voou ao Maranhão para falar com Flávio Dino e, nesta quinta-feira (22), foi a São Paulo encontrar o ex-decano do Supremo, o ministro aposentado Celso de Mello. Também conversou por telefone com a ministra aposentada Rosa Weber.
A devolução para a Justiça Federal ganhou espaço com a afirmação de Fachin, a pessoas próximas, que, em uma democracia, não caberia ao presidente do STF retirar de um ministro uma relatoria.
Os dois inquéritos subiram para o STF a partir da apreensão pela Polícia Federal, durante a operação Compliance Zero, de um documento citando o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Como deputados têm foro privilegiado, as defesas pediram que o caso fosse para o STF.
Desde então, não há documentos ou provas que envolvam o deputado, que sequer é investigado. Com a conclusão das investigações da Polícia Federal e a provável inexistência de novos fatos envolvendo Bacelar, não haveria mais razões para manter o caso no STF.
Atuação de Toffoli é criticada
Medidas tomadas por Toffoli no caso Master, consideradas incomuns, geraram críticas nos meios político e jurídico.
Além disso, nos últimos dias, foi revelado que fundos ligados ao Master compraram a participação de irmãos do ministro do STF em um resort na cidade de Ribeirão Claro, no Paraná.
A transação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.
Entre decisões de Toffoli que geraram polêmica no caso Master estão:
- restringir acesso da PF a celulares apreendidos nas operações policiais
- ordem para acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro.
