Vários artistas vencedores do Prêmio Fomento Professor Maurício de Oliveira (edital nº 02/2020), têm reclamado da lentidão da Secretaria Municipal de Cultura quanto a liberação dos recursos dos prêmios, que já ultrapassa mais dois meses, após a publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), que foi no dia 21 de agosto.
Sem data definida no edital, o anúncio inicial é que o pagamento seria feito em até 15 dias após o resultado final, a secretária Isaura Amélia cogitou pagamento entre os dias 20 e 25 de outubro, até a presente data os pagamentos não foram efetuados.
Segundo a secretária, a prioridade agora é pagar os editais da Lei Aldir Blanc (LAB), pois têm prazos pré-estabelecidos: “Os prêmios da Lei Aldir Blanc têm 60 dias para execução. Portanto precisam ser analisados e pagos com mais urgência. Precisamos priorizá-los. Praticamente concluímos o pagamento dos subsídios aos espaços culturais”, comentou.
O poeta César Guimarães, um dos contemplados na categoria literatura, avaliou a situação: “O setor cultural foi um dos mais afetados, ficamos impossibilitados de realizar nossas ações, receber os valores em tempo hábil seria uma forma de o poder público sanar, diminuir o impacto econômico sobre o setor cultural. Tivemos nossos projetos submetidos a análises técnica e artística, fomos contemplados e com nossas ações, vamos também movimentar a economia, gerar renda, pagar impostos, não há favores, e sim trabalhos e contrapartidas, então que o pagamento aconteça o mais rápido possível.
Isaura informou ainda que nesta quarta-feira ((28) o JOM publicará o resultado da técnica dos inscritos à LAB que deveria ter acontecido desde o dia 19, segundo o cronograma.
