O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, derrubou nesta segunda-feira (02) a decisão da primeira instância do judiciário do Rio Grande do Norte que determinou o retorno imediato dos professores para aula presencial para que seja retomado o plano de retomada gradual.
A decisão atende a uma ação movida impetrado pelos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando o período anterior de maior tempo.
Veja decisão do ministro Alexandre de Moraes:
“Em 2 de agosto de 2021: “(…) JULGO PROCEDENTE o pedido, CASSANDO O ATO RECLAMADO proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0800487-05.2021.8.20.5001, que alterou o prazo de intervalo entre as fases, mantendo-se, integralmente, o Plano de Retomada Gradual das Atividades da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Publique-se.”
