A bancada governista entrou em obstrução durante a sessão plenária desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, com isso, adiou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os gastos do Governo do Estado durante a pandemia. Apenas 11 parlamentares se mantiveram em plenário para dar andamento a pauta. Com isso, a votação da CPI continua na ordem do dia para esta quinta-feira (15).
O comunicado da obstrução foi feito pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, de forma imediata ao início da votação da matéria que previa a instalação da CPI.
“A CPI é instrumento da minoria. Toda vida que a presidência coloca para votação no plenário, como o governo do RN tem maioria, domina a votação. E a maioria faz isso, um silêncio ensurdecedor da bancada do Governo, que hoje passa por uma vergonha. Dessa forma não haverá CPI no RN justamente quando estado é governador por partido que mais pediu CPI e impeachment na história do país”, disse o deputado estadual Kelps Lima (SDD). O parlamentar fez questão de enfatizar que o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) – que também se manteve no plenário – está cumprindo o que diz o regimento.
O próprio presidente esclareceu em seguida que concorda com o fato da CPI ser um instrumento da minoria do Parlamento, mas ressaltou que precisa se guiar pelo que determina o regimento interno da Assembleia. “Em nenhum momento fiquei ao lado do Governo ou da oposição e destaco que essa matéria está na pauta para deliberar amanhã. É preciso dizer que a CPI já existe, tem os três pré-requisitos necessários: fato concreto, tempo determinado e as assinaturas necessárias. Fizemos reunião da Mesa seguindo regimento da Casa e definimos o número de membros, são cinco. Depois os líderes fizeram indicação dos membros. Tenho seguido à risca todos os passos e é o mesmo regimento que guiou as CPIs anteriores aqui na Assembleia”, disse Ezequiel Ferreira.
Os deputados de oposição discursaram em sequência, todos com críticas a postura adotada pela bancada governista que se ausentou do plenário. O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), criticou o partido da governadora Fátima Bezerra: “PT, quem te viu quem te vê”. Já o deputado José Dias (PSDB), disse que o medo o governo está tendo dessa CPI é a confissão mais absoluta e cristalina de culpabilidade.
O deputado Nelter Queiroz (MDB) enfatizou a importância da CPI para apurar o destino dos recursos que foram mandados para o Consórcio Nordeste. Para Gustavo Carvalho (PSDB), a ausência da bancada governista vai de encontro ao discurso que a governadora está tranquila com a investigação. Por fim, o deputado Coronel Azevedo (PSC) lamentou o que classificou como “mais um dia triste para o Legislativo”.
