Fonte: Veja
Os preços da gasolina e do etanol devem sofrer aumento em março. Isso porque a isenção dos tributos federais sobre esses combustíveis vale até o dia 28 de fevereiro. Segundo o o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a reoneração está prevista para março.
“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o fim deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou em entrevista coletiva, após a divulgação dos dados de arrecadação em janeiro.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou, via medida provisória, a desoneração de PIS e Cofins sobre os combustíveis até o fim de fevereiro e até dezembro no caso do diesel. A redução de impostos foi uma medida tomada pelo governo de Jair Bolsonaro em julho do ano passado junto com a redução do ICMS nos estados, após aprovação no Congresso Nacional. A medida foi tomada às vésperas das eleições presidenciais e teve impacto na inflação, com o registro de três meses de deflação durante o segundo semestre.
A prorrogação por 60 dias teve resistências da equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os técnicos viam o fim da desoneração como forma de recuperar a arrecadação, mas perderam a discussão para a ala política do governo que temia o efeito dos combustíveis nos primeiros dias de governo.
