Foi pulicado nesta quarta-feira, 11, o decreto que estabelece as regras de utilização do espaço público durante as festividades do Mossoró Cidade Junina 2022, que ocorre entre 4 e 25 de junho. A proposta do decreto é organizar as atividades e serviços que serão prestados nos eventos.
Para o “Pingo da Mei Dia”, e o encerramento da festa no “Boca da Noite”, o cadastramento e credenciamento dos interessados serão feitos entre os dias 12 e 17 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, bairro Centro.
Os proprietários de imóveis localizados no percurso do evento, que compreende o Corredor Cultural, receberão prioridade na utilização dos espaços. A Prefeitura informou que realizará o cadastramento conforme as datas estabelecidas em decreto. Nesta quinta-feira (12), o cadastro acontece de forma exclusiva para os autorizatários que tenham interesse em utilizar os passeios públicos na área do seu imóvel. O proprietário deve comprovar a posse ou propriedade da área.
Já nos dias 13 e 14 de maio, o cadastramento acontecerá para os demais interessados na utilização dos espaços disponíveis. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb) divulgará até o dia 16 de maio, no site oficial da Prefeitura de Mossoró, a relação dos permissionários habilitados ao credenciamento.
No ato de cadastramento, o solicitante deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica); contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial (2019), por meio do termo de autorização de solo (se houver participado).
O processo de credenciamento acontecerá de forma exclusiva no dia 17 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte. No momento, será emitido o Documento de Arrecadação Municipal – DAM, que deverá ser quitado conforme a data de vencimento do título. A Seimurb, após a comprovação do pagamento, realizará a expedição do Termo Autorizativo.
Será garantida a isenção da taxa de ocupação de espaço para pequenos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, batata frita e outros produtos do gênero alimentício.
