Nesta sexta-feira, 04 de março, ocorreu mais uma rodada de negociação entre o Governo do Estado e os trabalhadores da educação. Na ocasião, o o Governo do RN apresentou proposta para pagamento do reajuste de 33,24%. A proposta assegura o pagamento deste percentual até o mês de dezembro próximo.
O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas. De acordo com o Governo do Estado, o impacto financeiro no orçamento geral do Estado (OGE) em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões. Neste momento, os servidores da educação do estado do RN estão em assembleia para discutir se aceitam ou não a proposta enviado pelo Governo.
A nova proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%. Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.
Os estudos feitos pela área econômica do Governo chegaram à viabilidade de pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada – o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em 09 (nove) parcelas.
O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023. Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho). Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.
“A proposta que o governo apresenta garante a implementação dos 33,24%, como sempre afirmamos. Dentro deste ano, todos terão seus vencimentos atualizados. Isso é respeito ao magistério. O piso dos professores no RN é aplicado de maneira diferente do resto do país. Aqui, todo o magistério recebe o reajuste, com paridade para professores ativos, aposentados e pensionistas, de forma integral e linear. Esse é um direito que tenho o orgulho de ter sido defensora desde a concepção da Lei, a qual fui relatora”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O secretário de Estado da Educação (Seec), Getúlio Marques, ressaltou que “desde o primeiro momento da negociação, o Governo enfatizou o compromisso de pagar o reajuste de 33,24%. O caminho foi e está sendo o diálogo com a categoria. Diálogo e transparência são pilares da gestão da professora Fátima Bezerra”.
