O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira, 24, que a sabatina de André Mendonça para o cargo de ministro do STF deve ocorrer na próxima semana, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. Bolsonaro indicou o “terrivelmente evangélico” André Mendonça para o cargo de ministro em julho deste ano, após aposentadoria de Marco Aurélio. Porém, até o momento, a sabatina não tem data definida.
Segundo o colunista d’O Globo Lauro Jardim, Rodrigo Pacheco teria dito ontem a interlocures que deseja que a sabatina ocorra na próxima terça-feira, dia 30.
Demora
A indicação foi publicada no DOU de 13 de julho e protocolada no Senado em 3 de agosto. O documento chegou formalmente na CCJ no dia 19 de agosto. Desde então, há quase 100 dias, está parado na mesa de Alcolumbre.
Diante da demora, senadores acionaram o STF e houve o pedido de esclarecimentos por parte do relator Lewandowski.
Em resposta, o presidente da CCJ afirmou que não há prazo definido, na CF ou no regimento interno do Senado, para a análise das indicações ao STF.
Disse ainda que “a indicação e a aprovação de ministros do Supremo Tribunal Federal envolvem a construção de consensos entre os atores políticos envolvidos para viabilizar os candidatos em potencial e os indicados formalmente”.
Agora vai?
Agora, foi anunciado que a sabatina deve ocorrer na semana que vem, quando a Casa inicia uma semana de votações de autoridades que dependem de aprovação dos senadores por meio de voto presencial e secreto. Alcolumbre deve conversar com os colegas para decidir quem será o relator da indicação.
