A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10), o projeto de lei da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que veda a contratação com recursos públicos de artistas que apresentem músicas de desvalorização e incentivo à violência contra mulher. O texto segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
“Esse projeto é uma forma de evitar a violência contra as mulheres através da educação e busca coibir essas músicas que estimulam a violência, exacerba a sexualidade das crianças muito cedo e incentivam o estupro. A arte tem que ser algo para nos engrandecer, promover a paz, a igualdade e a harmonia entre nós, não para promoção da violência”, comenta a deputada.
O projeto determina que empresas, com sede e registro para atuar no Estado do Rio Grande do Norte, que contratarem ou veicularem publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher por qualquer meio, dentre os quais outdoor, folhetos, cartazes, rádio, televisão ou redes sociais, sejam penalizadas.
Além disso, veda a utilização de recursos públicos estaduais para a contratação e pagamento de artistas que, individual ou coletivamente, apresentem em seus shows músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou que contenham manifestações de homofobia e ou discriminação racial.
