A governadora Fátima Bezerra discutiu, nessa terça-feira (6), com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) o estudo social que detalha a situação da Vila Alcanorte – conjunto formado por 229 unidades habitacionais, no município de Macau-RN. Construído pela filial nordestina da Companhia Nacional Álcalis (CNA), o conjunto conta com 159 famílias em situação de total vulnerabilidade social.
Dividido em seis quadras, entre elas a A, B, C, D e E, os ocupantes das duas últimas quadras (D e E) apresentam situação de vulnerabilidade social, tendo vínculos locatários precários com supostos representantes da falida da Alcanorte.
A fim de promover a regularização fundiária das famílias dos dois últimos blocos da Vila Alcanorte, a governadora solicitou o envio do estudo à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que seja elaborado um decreto de interesse social. Quando assinado, será possível trabalhar para que seja feita a cessão das habitações às famílias.
Com um governo focado nas questões sociais, a governadora Fátima Bezerra questionou o porquê de nunca haver sido tomada uma atitude para equacionar o problema. “Entrou governo e saiu governo. Por que nunca tomaram essa iniciativa de regularizar isso, tendo em vista a complexidade do tema?”, questionou a governadora.
Tão logo o decreto seja assinado, o Governo dará continuidade às tratativas para efetivar a desapropriação da área e cessão dos imóveis às famílias em situação de vulnerabilidade social.
ESTUDO
Em 2019, o Governo do Rio Grande do Norte formou um Grupo de Trabalho, via Decreto nº 29.147, de 13 de setembro de 2019, para promover estudos socioeconômicos e jurídicos da comunidade Alcanorte. À frente de trabalho estão o Gabinete Civil e a Procuradoria Geral do Estado. O grupo conta ainda com a participação das secretarias estaduais da Administração e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, além da Cehab.
O procurador-geral do Estado, Luiz Marinho, destacou que, pela primeira vez nos últimos 70 anos, o Governo conta com um diagnóstico real desses imóveis. O estudo foi apresentado pela assistente social e coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Social da Cehab, Karla Simone, que visitou o conjunto habitacional em agosto de 2019.
Acompanharam a governadora durante a apresentação do estudo: o vice-governador, Antenor Roberto; secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire; secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira; chefe de gabinete da Seplan, Flauber Torquato; diretor administrativo da Cehab, Antônio Miguel; as subsecretárias do Gabinete Civil, Josiane Bezerra e Laíssa Costa; e o subcoordenador de Patrimônio Imobiliário da Cehab, Marcus Vinícius.
