Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7) portaria do Ministério da Educação que institui o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica.
De acordo com a portaria, o plano será aplicado tanto a iniciativas de educação profissional e tecnológica “repactuadas a partir dos saldos financeiros transferidos ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica”, quanto às demais “demais iniciativas de educação profissional e tecnológica”.
Tendo como objetivo o de monitorar e avaliar a política de fomento e ofertas de vagas em cursos de educação profissional e tecnológica, o plano prevê monitoramentos por meio de análises do fluxo de atividades-meio, entrega de produtos e de inferência de resultados, tendo como base de informações o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.
Entre os indicadores a serem calculados para essa avaliação estão a média da frequência dos alunos; a taxa de demanda estimada; a relação entre vagas ofertadas e homologadas, bem como entre matrículas fixadas e homologadas e de vagas ofertadas e pactuadas.
Pretende também identificar as taxas de evasão, de eficiência acadêmica, de aproveitamento e de execução orçamentária. Por fim, pretende identificar o percentual de cumprimento de itens de prestação de contas.
A atividade de monitoramento será registrada em relatórios trimestrais, tendo como objeto as ofertas em execução durante os anos de 2020, 2021 e 2022.
