A Prefeitura de Mossoró lançou na última sexta-feira (18), o novo edital para permuta e concessão da área onde está o Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. A informação consta no Diário Oficial de Mossoró (DOM) e ocorre após o primeiro edital terminar sem nenhuma proposta registrada – considerado como deserto.
Conforme o edital, as propostas poderão ser enviadas a partir desta terça-feira, 21 de outubro de 2025, às 9h, com prazo final para o recebimento em 12 de dezembro de 2025, às 8h59. A abertura da sessão pública está marcada para o mesmo dia, às 9h, por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
O certame será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 01/2025-SEMaD, do tipo Técnica e Preço, e tem como objeto a concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na avenida João da Escóssia, bairro Nova Betânia, onde atualmente se localiza o Nogueirão. A proposta prevê a construção, exploração e gestão do novo estádio municipal, além da permuta de parcela do terreno por uma área construída destinada à implantação do novo centro administrativo municipal.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos portais:
Confira o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) da sexta-feira, 17 de outubro:
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência ELETRÔNICA N.º 01/2025-SEMaD
Processo Administrativo n.º 10.000742/2025-67
Tipo: Técnica e Preço
Objeto: Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal, incluindo estudos, projetos, obras, regularização e limpeza final.
Início do recebimento das propostas: 21/10/2025 às 9h
Final do recebimento das propostas: 12/12/2025 às 8h59
Abertura da Sessão Pública: 12/12/2025 às 9h
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponíveis também em: www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br
Nogueirão interditado
O Estádio Nogueirão está interditado desde o dia 7 de fevereiro de 2024, devido à falta de obras de acessibilidade e o desabamento de parte da marquise após uma forte chuva. O gramado desapareceu e o estádio apresenta um cenário de abandono total. O local não recebe jogos oficiais desde o dia 28 de janeiro, na derrota do Potiguar de Mossoró por 3 a 2 para o ABC pelo Campeonato Potiguar.
A municipalização do estádio foi anunciada em março de 2021. Antes, a administração estava sob responsabilidade da Liga Desportiva Mossoroense (LDM). No entanto, existe um processo judicial em curso na 1ª Vara da Fazenda Pública, movido pela Liga, contestando a titularidade da posse do local, alegando irregularidades e fraudes na reversão do terreno para a Prefeitura.
