A ESTRANHA POLÍTICA DO QUATRO PODER – Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

A ESTRANHA POLÍTICA DO QUATRO PODER

De forma escancarada, temos uma guerra de vaidades, ilegalidades e domínio sobre o país, disputada entre o poder político e o poder judiciário. Levando o povo à total descrença nas instituições e na legalidade das leis. E assim, essa guerra de todos contra todos, vem levando o país a se dividir em mentiras, narrativas, aceitação dos erros como normal e da normalização da perseguição a inimigos políticos ou pessoais.

O povo, verdadeiro dono do poder, na visão democrática e constitucional, por engano ou por falta de conhecimento, elegem políticos recheados de processos e presos ao domínio do judiciário, criando, de forma direta ou indireta, um balcão de troca de favores, o que em nosso tempo recebeu ares de legalidade. Todavia, eles, políticos eleitos, têm o poder de indicar os membros do poder judiciário que deveriam cumprir a Constituição Federal que os proíbe de fazer política. Mesmo assim, fazem na cara do freguês sem o menor pudor. Porém, o que temos é uma corte mais política do que jurídica, com o papel de atuação no mundo político abertamente, descumprindo os preceitos constitucionais estabelecidos pelos primórdios.

A indicação e o voto para ser membro da corte maior, pelo senado federal, quase sempre cria o sentimento futuro de gratidão pelo nome indicado e aprovado. Desta feita, os poderes políticos, ao indicar alguém para corte, e este sendo provado, quase sempre, deixam-se levar pelo desvirtuamento em favor de quem indicou, como uma expressão de gratidão ou a devolução do favor da indicação.

A pergunta que permeia as cabeças pensantes nesta nação é: como permitiram o nascimento e a fixação do ativismo judicial? Visto que o senado tem o poder de controle constitucional da corte. Por outro lado, é perceptível que as questões nacionais, que são complexas e imperativas, deixam de ser resolvidas no âmbito político, o verdadeiro local para soluções advindas do povo, forçando a corte a intervir de forma impropria no seio das questões políticas extrapolando os limites institucionais e constitucionais, gerando um mal-estar tanto interno como externamente para a nação. Tudo isso é fruto da falta de organização, coerência, ética e moralidade advinda de um congresso mergulhado em corrupção e desvios do erário público.

A doutrina da separação dos poderes anunciada e apregoada por Platão, Aristóteles, Montesquieu e John Locke tem sido dilacerada todos os dias pela corte maior sem a menor preocupação. E pior, sem prestar contas à sociedade das ações e atitudes tomadas, criando a ideia de impunidade e domínio fora do texto constitucional.

A garantia da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório foram esquecidas em nome de uma ideologia, e assim, as garantias que só a democracia real tem, foram suprimidas para defender a democracia, algo estranho e sem precedentes na história da própria democracia. É algo profundamente contraditório e responsável pela polarização do país. Um povo conhecido por ser amistoso, de bom grado, agora se tornou um povo arredio e sem rumo social.

A coisa ficou tão sem rumo, que os freios e contrapesos, já não são suficientemente legais para sustentação das instituições levando-as, ao cada um por si e espalhando que a ideia da defesa da coletividade é coisa para segundo ou terceiro plano, o que implodiu diante dos fatos reais, criando o caos social e a decresça no sistema legal e criando a insegurança jurídica.

Com o surgimento de um outro poder, ou chamado de quatro poder que é político/jurídico, germinou-se a ideia de predominância de um poder sobre o outro. E para se manter superior, o judiciário vem enfraquecendo o executivo e o legislativo através de ideias, normas e leis que são inconstitucionais. Determinado, assim, o império das leis sem compromisso com a Constituição Federal e com a sociedade.

A sociedade, observando estes procedimentos judiciais, com cheiro e cor de ilegalidade, vem refletido que juízes de carreira, tanto da primeira como da segunda instância, fazem seu papel Constitucional aplicado corretamente às leis. Enquanto isso, os tribunais superiores vão se abstendo e se locupletando com interpretações distorcidas e fora do ordenamento jurídico. Abrindo a porta para corrupção, vendas de sentenças e favorecimento dos mais próximos.  Lançado a ideia de uma guerra interna do poder judiciário original e o poder político/judiciário.

Portanto, a incapacidade do executivo e do legislativo, adicionada a uma conjuntura de corrupção e de economia fraca, foi o estopim para o surgimento de um quatro poder que é o político/judiciário. Por outro lado, com decisões convenientes e pontuais, o quatro poder, implementou a política do domínio territorial no campo do legislativo e do executivo, onde encontrou terra fértil e desprovida de verdadeiros líderes.

Muita Paz, Luz e Justiça a todos!

Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo

“Como um leão que ruge ou um urso feroz é o ímpio que governa um povo necessitado”. (Provérbios 28:15)