Com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), a oposição no Congresso vai intensificar as negociações por um projeto de anistia.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve vir para Brasília e reforçar a articulação.
Na avaliação de aliados do ex-presidente, o texto não avançou na última semana por causa do julgamento no STF que ainda estava em andamento e deixou o tema em suspenso.
Nos próximos dias, com a presença de Tarcísio na capital esperada a partir de segunda-feira (15), a oposição quer aproveitar a nova “janela” de negociações.
A intenção do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), é pressionar pela análise do texto a partir desta terça-feira (16), quando o assunto deve ser debatido na reunião de líderes com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Estamos muito confiantes que passado o fim do julgamento, na próxima semana na reunião colégio de líderes, eu acho que aí já não restam mais alternativas e o presidente vai finalmente poder colocar na pauta na terça-feira e quem sabe a gente votar a urgência e mérito na quarta-feira”, disse Sóstenes em entrevista coletiva.
Hugo Motta tem dito que o texto ainda não há previsão de ser votado e nem de haver uma troca na relatoria. Em 2024, o relator foi o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O projeto está parado desde o fim de outubro do ano passado, mas é tratado como pauta prioritária pela oposição.
Atualmente, várias versões do texto estão sob negociação. Os debates se concentram na abrangência do perdão. No Senado, uma proposta alternativa, menos ampla, é alvo de articulações. A oposição, no entanto, rejeita qualquer texto que não beneficie Bolsonaro.
Na quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado, por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Mesmo com a definição da pena, ainda cabe recurso da decisão, o que significa que Bolsonaro não começará de imediato a cumprir a pena.
A anistia é vista pela oposição como a última possibilidade para viabilizar a retomada dos direitos políticos de Bolsonaro para que ele possa disputar as eleições no próximo ano.
Nas últimas semanas, a articulação ganhou mais espaço entre integrantes do centrão, mas ainda não há consenso sobre o projeto. Um dos argumentos ventilados é que apenas uma proposta de anistia poderá “pacificar” o país e apaziguar o clima de polarização.
Em outra frente, a base governista organiza estratégias para barrar o texto e já projeta cenários para uma possível votação.
