O impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem o apoio de 46% da população, enquanto 43% são contrários à medida, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25). Outros 11% não souberam ou não responderam.
O levantamento foi feito com 2.004 pessoas, entrevistadas pessoalmente entre os dias 13 e 17 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares de oposição se movimentaram para que um processo de impeachment fosse aberto contra Moraes. Atualmente, há mais de 29 pedidos contra o ministro, mas nenhum avançou.
De acordo com a Constituição, cabe ao Senado julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade, que são ações de autoridades como magistrados, presidentes e governadores que ameacem o funcionamento dos Poderes, a segurança interna, a União ou a Constituição.
Se o pedido for aceito pelo presidente do Senado, uma comissão especial é formada para analisar a denúncia. Esse grupo tem até dez dias para emitir um parecer recomendando se o processo deve ou não seguir adiante.
O parecer é então levado ao plenário e precisa da aprovação por maioria simples, ou seja, pelo voto de ao menos 41 senadores. Caso a admissibilidade seja confirmada, o alvo do processo é afastado das funções até o fim do julgamento, com direito a ampla defesa.
Na fase final, é elaborado um parecer conclusivo sobre o processo. Para ser aprovado, precisa do apoio de dois terços dos senadores — o equivalente a 54 dos 81 parlamentares.
