A MAIOR ALTA CORTE DA JUSTIÇA, EM CRISE DE IDENTIDADE.
A percepção da população é que a mais alta corte da nação está passando por uma crise de identidade profunda. Na visão popular, a mais alta corte da nação não sabe se é jurídica ou política. E, claramente, as pesquisas atuais apontam para o aumento da desconfiança acentuada no Poder Judiciário brasileiro, de maneira especial, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Visto que, a nação já percebeu que a constituição federal foi abandona, assim como as normas legais, e o que vem prevalecendo é a vontade de um ou outro magistrado.
Essa desconfiança é uma tendência ruim para a República, pois quando a corte maior perde a confiança da população, significa que os juízes estão em caminhos tortuosos e longe das normas constitucionais. E assim, os institutos como Datafolha, AtlasIntel e PoderData, apresentam de forma didática a desconfiança generalizada da população na corte, o que é um desconforto para toda a justiça e para toda a nação.
A pesquisa realizada pelas supracitadas empresas diagnosticou os seguintes motivos apontados pela população para não mais confiar na corte maior da nação. Entre eles estão: a demora nas decisões judiciais, que geram frustrações na população e descrença nas decisões; a total ausência na transparência nos procedimentos jurídicos e nas decisões; a parcialidade em decisões nacionais, principalmente quando estão envolvidos políticos de renome ou questões ideológicas e a pior, que a crise de identidade, deixando de lado sua função primordial que é ser o guardião da constituição para se envolve em questões estranhas e contraditaras do campo político.
Em nossos dias, a corte maior esqueceu da sua função primordial, que é ser a guardiã da constituição. Porém, é importante ressaltar que para a democracia, o fortalecimento da corte é fundamental, visto que seu papel está na manutenção das instituições e do Estado de direito, assim como nas garantias dos direitos individuais e sociais. Todavia, dia a dia, os próprios ministros estão destruindo a liberdade, a crença na justiça e a credibilidade da corte, envolvendo-se em conflitos políticos e tomando decisões, no mínimo controversas, criando uma confusão no pensar jurídico e na própria segurança jurídica.
Neste intervir, o senado, sendo constitucionalmente o corregedor da corte, por medo, pavor ou sabedoria de não serem processados e presos por algum tipo de maracutaia ou desvio feito, silencia. O que apenas gera uma série de especulações, narrativas e descredito da instituição Senado. Por outro lado, este cenário tem levado à nação a maior crise de sua história recente, em todas as áreas, principalmente na área ética e moral. Por incrível que pareça, a constituição passou a ser vista por grandes juristas, como: lei de uso inadequado, lei de uso atrapalhado, lei de uso inconsequente e pior, sem crédito nenhum, na aplicação da doutrina jurídica.
Numa visão panorâmica sobre a corte maior da nação, é perceptível que ela está tendo dificuldades em definir e reafirmar sua função e o seu propósito constitucional, até porque, ela vem invadido a seara de outros poderes, criando uma confusão desacerbada na República. O que vem levando a população a questionar a legitimidade das decisões judiciais e criando no próprio sistema uma diversidade de divergências entre os seus membros, provocando a desconfiança de toda a nação.
Portanto, é imperativo que a corte maior do judiciário, aplique medidas dentro do seu próprio poder para aumentar a transparência, promover a comunicação eficaz, agilizar os processos judiciais, fortalecer a credibilidade da instituição e garantir a democracia como fundamentos dos direitos humanos. Por outro lado, essa crise de identidade tem consequências profundas para a sociedade e para o próprio sistema jurídico e requer uma reflexão das funções atribuídas a corte maior. E diante dos fatos, fica cada dia mais difícil para a corte, reafirmar a sua importância constitucional e sua legitimidade no contexto atual.
Muita Paz, Luz e Justiça a todos!
Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo
