Com o aumento do uso de bicicletas e motos elétricas nas cidades brasileiras, entender as regras de trânsito para esses veículos se tornou essencial. As normas visam garantir a segurança dos condutores e demais usuários das vias, estabelecendo exigências específicas para cada categoria.
As bicicletas elétricas, também conhecidas como e-bikes, contam com um motor auxiliar que facilita a pedalada. No entanto, para serem classificadas apenas como bicicletas e não ciclomotores, precisam seguir algumas exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Para se enquadrar nessa categoria, a bicicleta elétrica deve ter potência máxima de 1.000 watts (1 kW) e não ultrapassar os 32 km/h quando em pedal assistido. Além disso, o motor só pode ser acionado enquanto o ciclista estiver pedalando e não pode contar com acelerador.
Outra exigência é a presença de equipamentos obrigatórios, como velocímetro, campainha, sinalização noturna e espelho retrovisor no lado esquerdo. O uso de capacete também é obrigatório. As bicicletas elétricas podem trafegar em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Já em vias de trânsito rápido ou rodovias, a circulação só é permitida se houver acostamento ou faixas destinadas a elas.
As motos elétricas são classificadas como ciclomotores e, por isso, possuem regulamentações mais rígidas. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define os ciclomotores como veículos de duas ou três rodas com motor elétrico, ou a combustão de até 4.000 watts (4 kW), cuja velocidade máxima não ultrapasse 50 km/h.
Para conduzir uma moto elétrica, é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A” ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Além disso, o veículo deve estar registrado, licenciado e emplacado. O uso de capacete com viseira ou óculos de proteção também é obrigatório.
Os ciclomotores devem trafegar sempre na faixa da direita e estão proibidos de usar calçadas, ciclovias e ciclofaixas. Já nas rodovias e vias de trânsito rápido, a circulação só é permitida caso haja acostamento ou faixas destinadas a esse tipo de veículo.
O não cumprimento das normas de trânsito pode gerar multas e outras penalidades. Conduzir um ciclomotor sem a habilitação correta é infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão do veículo. A falta de registro, licenciamento ou emplacamento também pode resultar em sanções previstas pelo CTB.
Com o aumento do uso de bicicletas e motos elétricas, seguir as regras de trânsito se torna indispensável para um tráfego mais seguro e organizado. Além de evitar multas, respeitar a legislação reduz riscos de acidentes e melhora a convivência entre motoristas, ciclistas e pedestres nas cidades. Estar atento às exigências legais é um passo importante para um trânsito mais seguro e sustentável.
