Mesmo diante do pedido de suspensão do pregão para a contratação da empresa responsável por realizar o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2016, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) manteve a licitação e 12 empresas compareceram à tomada de preços realizada nesta terça-feira, 24 de maio. A empresa que apresentou o menor preço, de R$ 1.118.500, foi a KN Produções e Eventos, confirmada como contratada.
O pregão foi marcado por muitas discussões e, ao final do processo de análise documental, cinco empresas foram desclassificadas: a G13, a Fernandes Produções e Eventos, a Gonzaga Produções, a Timbaleira e a Ferdebez Produções, realizadora do evento no ano passado.
Os representantes das empresas foram divididos em dois grupos de seis pessoas e analisaram a documentação do edital e as propostas das demais empresas. Entre os problemas apontados pelos empresários estão falhas no próprio edital de contratação, elaborado pela Prefeitura.
“De acordo com a Lei nº 10.520, a chamada Lei das Licitações, esta licitação do MCJ 2016 está com caráter de favorecimento a algumas empresas em detrimento de outras. O item 9.6.1 desta licitação vai de encontro ao que diz a resolução 218 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), a Prefeitura exige que comprovemos dispor de um engenheiro elétrico, sou formado em eletrotécnica e o Crea me garante que posso assinar laudos como tal, mas a prefeitura não aceita”, disse o empresário Cícero Carlos Fernandes, da Fernandes Produções e Eventos.
Além dos empresários, estiveram no pregão ainda pessoas que trabalharam no MCJ do ano passado e ainda não foram pagas pelos serviços prestados. O fato de haver dívidas em aberto do evento de 2015 foi também motivo de questionamento de outras empresas em relação à participação da Ferdebez no pregão.
Questionado sobre as dívidas do MCJ 2015, Carlos Ferdebez afirma que não há impedimentos em relação à sua participação na licitação e que os problemas dos pagamentos pendentes foi originado por contratações feitas pela extinta Secretaria Municipal de Cultura.
“Nosso evento do ano passado foi analisado pelo Ministério Público e não foi constatada nenhuma irregularidade. O problema é que foram feitas contratações de serviços sem o meu conhecimento. Não há nenhum impedimento legal da minha participação nesta licitação”, afirma.
A tomada de preços na sede da diretoria de licitações da PMM foi iniciada pouco após as 8h e durou até o Meio Dia.
A segunda licitação prevista para esta terça-feira que determinaria o nome da empresa destinada a captação de recursos foi deserta. Para garantir a captação de recursos a Prefeitura anunciou que encaminhará carta convite a empresas cadastradas para efetuar a contratação.
