O Ministério da Justiça publicou uma portaria que suspende nestas quinta (15) e sexta-feira (16) o banho de sol e visitas sociais nos cinco presídios federais do país.
A medida foi tomada após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, inaugurado em 2006. Até as 9h desta quinta, nenhum dos dois fugitivos havia sido recapturado.
A portaria também suspende a visita de advogados e atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, com exceção dos atendimentos emergenciais de saúde.
O documento foi assinado nesta quarta-feira (14) pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Gomes Vaz. A norma estabelece ainda a limitação de acesso a dependências das penitenciárias, e autoriza diretores a tomarem outras medidas que entenderem cabíveis.
A TV Globo apurou que, apesar de a portaria estabelecer que as suspensões devem durar somente dois dias, as medidas poderão ser prorrogadas por tempo indeterminado.
O Brasil mantém hoje cinco presídios federais de segurança máxima em funcionamento: Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).
Lista vermelha da Interpol
O secretário Nacional de Políticas Penais do MJ, André Garcia, informou nesta quinta que os nomes dos fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, foram incluídos na lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).
Até a última atualização desta reportagem, os registros ainda não apareciam na lista disponível no site oficial da organização.
A Difusão Vermelha da Interpol é uma ferramenta de cooperação policial internacional que ajuda a localizar pessoas procuradas pela Justiça para fins de extradição.
Diretor interino
Depois da fuga dos detentos, confirmada nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já havia determinado o afastamento da direção do presídio de Mossoró e a nomeação de um interventor.
Nesta quinta, foi publicada a nomeação do policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires como diretor interino da Penitenciária Federal de Mossoró.
Após a fuga, Lewandowski também determinou a revisão de equipamentos e protocolos de segurança em presídios federais.
O Ministério da Justiça acionou a Polícia Federal para atuar na recaptura dos fugitivos e enviou para Mossoró o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia; o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona; e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel.
