O ministro da Justiça e senador Flávio Dino (PCdoB), indicado ao Supremo Tribunal Federal, está sendo sabatinado pelos senadores desde a manhã desta quarta-feira (13). Um dos questionamentos realizados ao candidato à vaga deixada por Rosa Weber no STF foi se ele entendia que teria isenção para julgar casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Dino não respondeu.
Durante o momento de questionamentos, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL), fez uma série de apontamentos sobre a postura de Flávio Dino enquanto político e disse que não é somente a contuda ilibada e o notório saber jurídico que devem ser pontos que credenciam uma pessoa a ocupar o cargo no STF.
Marinho questionou Flávio Dino sobre a falta de imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça durante o ataque de 8 de janeiro em Brasília, assim como também criticou diversas declarações políticas do indicado que, para ele, não teria isenção, no STF, para eventualmente julgar processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
“Vossa Excelência fez afirmações de que Bolsonaro é o próprio demônio, um serial killer. Vossa excelência acredita que, caso seja ministro, terá isenção para julgar o presidente Jair Bolsonaro ou os que têm afinidades com ele?. Esse tipo de abordagem depreciativa depôe contra a imparcialidade que um juiz deveria ter”, questionou Rogério Marinho.
Antes das respostas de Dino, Marinho também fez referência, entre outras coisas, à visita do ministro da Justiça ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, “com pouquíssima condição de segurança pública”, enquanto dizia que “temia pela sua integridade física” em audiências a que foi convocado, na Câmara.
Em resposta, Dino afirmou que entregou todas as gravações externas à CPI e ressaltou que o Ministério não foi invadido. O ministro também disse que as câmeras internas funcionam com sensor de movimento e não registraram nada, pois o prédio estava vazio. Ainda segundo Dino, as imagens são automaticamente apagadas depois de 30 dias. Quanto à ida ao Complexo da Maré, Dino apresentou ofícios para a todos os órgãos de segurança pública responsáveis, solicitando proteção na visita à Maré.
Após as respostas, Rogério Marinho solicitou que Dino respondesse sobre o questionamento referente à isenção nos julgamentos, mas o ministro não respondeu.
Postura
Durante a sabatina, Rogério Marinho também foi irônico sobre a postura de Flávio Dino na sabatina, diferente das demais vezes em que o ministro da Justiça esteve no parlamento. “Vossa excelência hoje está completamente cordato, tranquilo”.
A forma com que Flávio Dino tratou as big techs. Marinho disse Dino utilizou palavras intimidatórias e foi, no mínimo, “grosseiro, deselegante e abusou da autoridade como ministro da Justiça, por mais que tenha sido bem intencionado”. Em sua resposta, Dino disse que era papel enquanto ministro cobrar a retirada de alguns conteúdos e disse que se moveu pelo sentimento de pai.
