Thadeu Brandão – Violência em Mossoró e o Presídio Federal

O tema que trago hoje já foi motivo de debate por este que vos interpola mais de uma vez. Nada de novo, além da necessidade de desmistificação me trazem à baila novamente.

Um mito, se assim me permitam falar os colegas antropólogos, surgido na seara sertaneja neste País de Mossoró, aos poucos vai se propagando como se verdade fosse. Mitos, lembrando o clássico de Micea Eliade, são verdades ancestrais que se interpõem no tempo e se propagam como alicerçadores e justificadores de uma dada realidade. Não podem ser tomados como verdades científicas e, numa perspectiva mais estruturalista, são de fato falseadores do real. Criam uma realidade à parte, reificada, daquilo que julgam representar. Repetidos indefinidamente, chegam a tornar-se, parafraseando Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler e mentiroso contumaz, verdades (se bem que já li duas biografias do dito cujo e nunca consegui provar ser ele o autor da dita frase… – mais um mito?).

Pois bem, ligar a violência e criminalidade homicida em Mossoró (e mesmo no RN) à existência de um Presídio Federal em terras tapuias é um mito. Não há qualquer relação significativa. Os dados mostram que os homicídios, assaltos e mesmo o tráfico de drogas local tem base LOCAL! Os dados do Observatório da Violência do RN (OBVIO) em andamento acerca do Mapeamento dos Homicídios de Mossoró e RN, apontam para uma dinâmica homicida e criminal influenciada não pelo Presídio Federal de Mossoró, mas, em parte, pela ineficiência dos presídios estaduais de cumprirem seu papel constitucional e legal (referente ao que determina a Lei de Execuções Penais de 1984). Outras causas são econômicas, estruturais e funcionais. Nada de ligação com o Presídio Federal.

Não quero aqui cumprir papel denuncista ou temerário. Não é papel da academia servir de baluarte ou aríete político. Mas, cumpre-nos um papel de desmistificação social e, quando necessário – porque não? – político. Alguns mitos servem para a edificação social, cultural e nacional. Outros são puro engodo e realizam um desserviço à sociedade em geral. A esses, cabem-nos derrubá-los.