POR MIRELLA LOPES – AGÊNCIA SAIBA MAIS

 

A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) reconheceu a existência de plágio na tese apresentada pelo ex-interventor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Josué de Oliveira Moreira, para obtenção do título de doutor na instituição. O crime de plágio foi reconhecido pela Comissão de Sindicância instaurada para analisar o caso, mas o processo ainda chegou à máxima instância dentro da Universidade, o Conselho Universitário (Consuni), depois que a defesa de Josué, que é professor do IFRN, ingressou com um recurso.

O processo foi gerado a partir de uma denúncia feita pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufersa. A tese para obtenção do título de doutor foi apresentada por Josué ao Programa de Pós Graduação em Ciência Animal da UFERSA em 12 de novembro de 2018, com o título “Resíduos de antiparasitários e agrotóxicos em leite bovino no rio grande do norte”. O ex interventor do IFRN terá que corrigir, num prazo de 90 dias, os trechos de sua tese plagiadas de outros trabalhos acadêmicos. Na decisão o Consuni destacou que:

“… não teve o propósito de copiar a obra de outrem e expor como se fosse de sua própria autoria. Todavia, ainda que ante a ausência de dolo, houve plágio por irregularidade (também conhecido academicamente como “atecnia”) na utilização de obras de conteúdo original, tendo em vista que os créditos aos respectivos autores foram prestados de maneira indevida”.

A defesa do ex-interventor do IFRN, que conseguiu obter a menor punição prevista para casos desse tipo, ainda recorreu da decisão para pedir que não fosse utilizado o termo “plágio” na decisão final. A defesa argumentou que Josué reconhece que cometeu “equívocos” ao descumprir as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) na elaboração da tese, mas questiona se os erros constituiriam plágio:

“Outrossim, remanesce a indagação inquietante e impulsionada pela leitura do Relatório Final e Decisão da Reitoria, de que o erro perpetrado pelo recorrente, embora comporte retificações, constituir-se-ia em plágio? Sabe-se que o plágio, dentre outros elementos, exige a intenção do plagiador, caracterizada, pela consciência na apropriação indevida e não atribuída de obra alheia”, argumentaram os advogados de Josué.

Na decisão, fica determinado que uma nova versão da tese deve ser depositada no Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal e na Biblioteca Central da UFERSA. O documento é assinado pelo Conselheiro do Consuni, Lázaro Luis de Lima Sousa, e pela reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, que também teve sua nomeação contestada pela comunidade acadêmica ao ser nomeada por Bolsonaro durante passagem pela cidade de Mossoró, apesar de ter sido a última colocada na disputa pela reitoria da instituição, com 18,33% dos votos.

Denúncia de plágio

Em setembro de 2020, a Agência Saiba Mais já havia publicado reportagem com denúncia de plágio na tese de doutorado defendida por Josué. Um arquivo que circulava na internet trazia os trechos da tese de doutorado de Josué Moreira que teriam sido plagiados de outros trabalhos acadêmicos. Segundo o documento, a tese apresentada na UFERSA em 12 de novembro de 2018 e tem apenas 79 páginas, sendo 41 páginas textuais, excluindo o sumário, resumo, referências e apêndices. Dessas, 23 páginas trariam cópias de outros trabalhos, sem a devida referência aos autores.

A Agência Saiba Mais teve acesso ao arquivo. Além de apontar os trechos da tese de doutorado que teriam sido copiados, o documento também traz os links para os outros trabalhos, cujos autores teriam sido vítimas do suposto plágio. Na época, ao ser questionado sobre o possível plágio, Josué Moreira, via assessoria, não quis falar sobre o assunto e afirmou que estava voltado para o retorno às aulas.

Interventor do IFRN

Josué de Oliveira Moreira foi nomeado interventor do IFRN em abril de 2020 pelo então Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Josué, que já tinha sido candidato a prefeito de Mossoró duas vezes e a suplente de senador recebendo menos de 1% dos votos, sequer tinha concorrido à reitoria do IFRN e foi indicado pelo deputado federal General Girão (PSL-RN).

Apenas oito meses depois de uma longa disputa judicial, José Arnóbio de Araújo Filho, candidato mais votado na eleição para reitor realizada em dezembro de 2019 com 48,25% dos votos, foi empossado no cargo. A cerimônia foi realizada no dia 5 de fevereiro de 2021, quase um ano depois da intervenção.

Denúncia de plágio também atinge reitora da Ufersa

Além de Josué Moreira, também foi apresentada denúncia de plágio contra a atual reitora da Ufersa, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira. Das 195 páginas que compõem sua tese de doutorado, em pelo menos 16 delas há o que a comunidade acadêmica classifica como plágio, cópias inteiras ou parciais de textos de outros autores, sem que a fonte seja citada ou haja uso de aspas, no caso de transcrições. A denúncia, entregue com exclusividade a Agência Saiba Mais em setembro de 2020, trazia de forma minuciosa os trechos que teriam sido copiados pela reitora da UFERSA e as referências aos textos originais.

Com o Título “DE REPENTE, TUDO MUDOU DE LUGAR: Refletindo sobre a metamorfose urbana e gentrificação em Mossoró-RN”, a reitora da UFERSA defendeu a tese de doutorado em 2011, junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN. Os plágios teriam sido realizados em cima de três obras diferentes e começariam na página 47, quando Ludimilla copia o primeiro parágrafo quase inteiro da página 02 da dissertação de mestrado de Karisa Lorena Carmo Barbosa Pinheiro, que defendeu a dissertação em dezembro de 2006, cinco anos antes de Ludimilla, também junto ao Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN, com o título “O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE MOSSORÓ: Dos processos históricos à estrutura urbana atual”.

FOTO 1: trecho da tese da reitora da UFERSA

Ainda em setembro do ano passado, autoridades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberam denúncia de que a tese de doutorado da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla Oliveira, continha plágio. A denúncia foi recebida pela Ouvidoria e encaminhada ao Diretor do Centro de Tecnologia, autoridade universitária competente para apurar o fato. Em um prazo de dez dias, caso fosse constatado indício de irregularidade, seria aberta Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar. Caso contrário, a denúncia seria arquivada. Em contato com a assessoria de comunicação da reitoria da UFRN, a Agência Saiba Mais constatou que a investigação da denúncia teve prosseguimento no Centro de Tecnologia, o que indica a existência irregularidades.