UBAM alerta que maioria dos municípios não poderá pagar o novo salário mínimo em 2016

Com o reajuste do salário mínimo para R$ 880, a partir dia 1º de janeiro de 2016, grande parte dos municípios brasileiros deverá ter dificuldades no ano que está por vir.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, pelo menos 90% das prefeituras de todo país não terá condições de arcar com a nova despesa sem que o Governo Federal promova a tão esperada reforma do pacto federativo e aumente a participação dos municípios na distribuição dos tributos arrecadados.

Para ele, o novo mínimo já se constitui em mais um desafio para as administrações públicas municipais. “O país atravessa um momento delicado, registrando a mais forte retração da economia que já se viu, causando severa diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, avalia Santana.

O presidente da UBAM destacou que esse desafio relacionado ao salário mínimo acontece sempre no início de cada ano, porém o ano 2016 precede um período de maior crise econômica dos últimos 30 anos, afetando as finanças das prefeituras, atingindo os municípios já fragilizados.

Conforme o dirigente municipalista, o aumento é justo e necessário, entretanto os municípios não poderão arcar com esses custos sozinhos e o Congresso terá que achar uma saída para que os gestores municipais não sejam penalizados.