TSE recebe prêmio internacional por programa de inclusão de pessoas com deficiência
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu o prêmio internacional Zero Project 2019 (Projeto Zero), em Viena, na Áustria. O TSE foi agraciado na categoria “Melhores práticas e políticas inovadoras mundiais na área de vida independente e participação política de pessoas com deficiência”, pelo Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral. A premiação ocorreu durante a Conferência Zero Project 2019, realizada no escritório das Nações Unidas (ONU).
O programa vencedor da Justiça Eleitoral integrará um banco de dados compartilhado em todo o planeta, que reúne mais de quatro mil especialistas em deficiência em cerca de 170 países. Esse banco já conta com 150 práticas inovadoras e efetivamente implantadas. Além de receber a premiação, o juiz Fernando Mello participou do painel “Eleições Acessíveis”. Na ocasião, ele explicou, para um público de cerca de 600 participantes de mais de 80 países, como funciona a iniciativa, instituída em 2012 por meio da Resolução TSE nº 23.381/2012.
A iniciativa do TSE também foi apresentada ao presidente do Parlamento austríaco, Wolfgang Sobotka, que se interessou em saber como funciona a acessibilidade do eleitor no pleito eleitoral. Segundo Fernando Mello, emissários do Canadá, México e Estados Unidos também demonstraram interesse em saber mais sobre o Programa de Acessibilidade, e pretendem fazer um intercâmbio de informações e estudo com o Brasil.
O Programa
Aproximadamente 380 mil eleitores com deficiência participaram da eleição presidencial de 2018. Para melhorar continuamente o programa, o TSE coleta informações sobre os principais avanços e desafios na área. Para tanto, realiza pesquisas junto aos tribunais regionais eleitorais. Além disso, encoraja eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida a comunicar suas restrições 90 dias antes da eleição. Com isso, nos últimos pleitos, foram disponibilizados recursos para facilitar a votação por parte desses eleitores.
O Programa