TSE propõe voto distrital para vereador já nas eleições de 2020

Grupo de trabalho defende mudança na eleição de representantes municipais; alterações teriam de passar no Congresso até setembro

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar a forma de eleger vereadores já em 2020. A proposta foi entregue no mês passado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendendo o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. Os município serão divididos em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

Esse modelo, o distrital misto, é inspirado no sistema adotado na Alemanha, onde ocorre a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais. Dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro de determinada cidade seriam diferentes daqueles dos eleitores de outros bairros. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.