TSE aponta irregularidades e Partidos terão de devolver R$ 13 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  detectou irregularidades na prestação de contas da aplicação de recursos do Fundo Partidário e terminou aos partidos políticos a devolução de mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos.

Os valores são referentes às prestações de contas do ano de 2012, sendo que os maiores ressarcimentos ao erário terão de ser feitos por PSDB (R$ 5,4 milhões), PT (R$ 1,53 milhões), DEM (R$ 1 milhão), PMN (R$ 922 mil) e PP (R$ 726 mil). O PT e o PP tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, enquanto que os demais partidos analisados  e as dos demais desaprovadas, com ou sem ressalvas.

Entre as irregularidades mais comuns estão a falta de documentos que comprovem gastos com hospedagem, passagens aéreas, assessoria e marketing, repasses a diretórios estaduais que estavam impedidos de receber cotas do Fundo Partidário e o não cumprimento da exigência de investir 5% do fundo para programas que incentivem a participação feminina na política.

Dos 30 partidos em funcionamento em 2012,  PCO, PSDB, PR, PPS, PRTB, PCB, PSDC, PMN e PHS  tiveram as contas desaprovadas. As contas do DEM e do PTdoB, foram desaprovadas com ressalvas. Os onze partidos vão ter suspensos repasses do Fundo Partidário.