TRT-RN realiza o Encontro de Estudos sobre Trabalho Infantil e Educação

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) realiza nesta segunda-feira, 12 de junho, o IV Encontro de Estudos sobre Trabalho Infantil e Educação, com o tema “Trabalho Infantil, Educação e Aprendizagem”. O evento começa às 8h30 no Auditório do Tribunal Pleno.

O Encontro contará com a presença de vários estudiosos sobre a matéria, e  é uma realização da Escola Judicial do TRT-RN, e destina-se a magistrados, servidores e ao público interessado em discutir a questão.

O objetivo é debater sobre as percepções e estratégias de combate ao trabalho infantil, tendo como foco a educação e a aprendizagem, além do conhecimento e compreensão do fenômeno do trabalho infantil e a importância da aprendizagem como alternativa de combate a esse tipo de exploração.

A ideia é também destacar a necessidade de observância do compromisso assumido pelo Brasil, perante a comunidade internacional, de erradicar as piores formas de trabalho infantil  e todas as formas de labor infanto-juvenil até 2020.

Ainda dentro da discussão, o evento também se propõe a discutir as políticas públicas para a erradicação do combate ao trabalho infantil, além de despertar a sociedade para o cumprimento das normas das Convenções números 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo País, equivalentes à lei interna.

Além das pretensões elencadas a discussão do tema, será abordada como forma de estimular a melhor compreensão e utilização dos contratos de aprendizagem como mediação para se promover a capacitação, a profissionalização e o trabalho decente dos jovens.