Thadeu Brandão – Universidade Pública e PM: um diálogo possível e necessário

Ano passado, escrevi o texto abaixo que parcialmente reproduzo com um adendo importante.
“Durante a campanha para a reitoria da UFERSA, no início de 2016, entreguei uma série de propostas acerca da questão da segurança interna da Universidade. Enfatizei que vivemos num momento histórico-social em que a violência e a criminalidade tomam conta da sociedade brasileira, atingindo níveis alarmantes, e na medida em que fatores geradores de criminalidade como o tráfico de drogas e outras modalidades de violações de normas e direitos se imiscuem em todos os meandros de nossos espaços urbanos, a universidade brasileira, pública, gratuita e de qualidade não pode se furtar de sua responsabilidade.
Afinal, recebedora de nossa juventude, que sob a confiança de seus pais e familiares, adentram os umbrais da universidade a fim de se educarem em uma profissão e para a vida, a academia assume a integral responsabilidade sobre a vida e a integridade física desses estudantes. Espaço privilegiado do saber, tanto de sua construção como de sua reprodução, a universidade não pode permitir que a criminalidade e a violência permeiem seus espaços.
A ocorrência de vários sinistros no espaço da UFERSA, ao longo dos últimos anos, apontou a necessidade de se construir uma estratégia integrada, racional, democrático e inclusivo de segurança em seus espaços. Uma forma capaz de dar conta dos problemas da área que, ao mesmo tempo, proteja o patrimônio e a integridade da comunidade acadêmica ufersiana, respeitando seus direitos em toda a sua plenitude.
Nesta perspectiva, diante da necessidade de se construir um modelo de segurança institucional pautado em valores democráticos, participativos e inclusivos, tornava-se premente a construção de uma coordenação que congregasse, sob sua responsabilidade, o sistema de segurança patrimonial e geral da UFERSA. Não se trata de se construir um modelo “policialesco” ou mesmo “repressivo” que tanto se condena e tanto se quer distanciamento. Ao contrário, um modelo de segurança pública universitário deve respeitar integralmente a diversidade, a pluralidade, a inclusão e o bem-estar de todos e todas.
Tal coordenação, diretamente ligada à Reitoria e respondendo ao Reitor da UF, teria a incumbência de dirigir a guarda patrimonial (privada e terceirizada), assim como apontar as estratégias de segurança interna tanto do dia-a-dia da instituição como também em momentos extracotidianos (eventos em geral). Também essa coordenação, se responsabilizaria em reproduzir junto à guarda patrimonial (através de cursos e treinamento integrado e continuado) os valores necessários ao trato humanizado, democrático e inclusivo, respeitando a diversidade religiosa, étnica e sexual, assim como priorizando o Estado de Direito e os Direitos Fundamentais de todos e todas”.
Um adendo necessário: a presença do policiamento ostensivo, que constitucionalmente é papel da PM (Polícia Militar) pode e deve ser realizado nos mesmos moldes, sob a coordenação (não refiro-me à comando) e diálogo de um “Conselho de Segurança Interna” e de uma “Coordenação de Segurança Interna” da UF, em caráter institucional, com responsabilidade de coordenar e dirigir, respondendo diretamente ao Reitor da mesma,. Uma gestão democrática e transparente como a atual, preocupada com os valores do Estado de Direito, encontrará as soluções cabíveis para a solução dos problemas hoje enfrentados.
Por razões orçamentárias, minha Universidade, a UFERSA não pôde implementar. Preferiu instituir centenas de câmeras de monitoramento que eu, prefiro ausentar-me da discussão sobre sua viabilidade. Mas, diante do caso enfrentado ontem na UFRN (VER AQUI), fica a sugestão para que a mesma execute ou pense em medidas de mesma monta sugeridas nos parágrafos anteriores.
A Polícia Federal não possui papel ou quadro para trabalhar com ostensividade. Mas, a nossa PM, cujos quadros já são boa parte de nível superior, pode trabalhar de forma coordenada (e nos moldes de policia de proximidade e comunitária) – e com o apoio necessário – em nossos campi. Cabe à Universidade traçar o caminho e coordenar o processo.
Pena que nossa miopia quanto a isso, seja mais grave que o normal.