Temer nomeia Admar Gonzaga como novo ministro do TSE
O jurista Admar Gonzaga foi nomeado ministro do Tribunal Superior Eleitoral pelo presidente Michel Temer. Admar substituirá no posto o ministro Henrique Neves, cujo mandato se encerra em 16 de abril.
A nomeação será publicada amanhã no “Diário Oficial da União”. O nome de Admar, que já atua como ministro substituto no TSE, foi o primeiro da lista tríplice enviada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal ao Palácio do Planalto, que inclui também Tarcisio Vieira Neto e Sérgio Banhos.
Antes da nomeação, Neves chegou a ser consultado sobre a escolha de Admar. “Não vejo nenhum problema na escolha de qualquer um dos três nomes antes do término do meu mandato, inclusive para que os processos não fiquem paralisados e não haja vacância. Admar consta como primeiro da lista e já é ministro substituto do tribunal, indicado unanimemente pelo pleno do STF”.
Essa nomeação era prevista e não altera a análise do processo do julgamento de cassação da chapa presidencial, Dilma Rousseff e Michel Temer, marcado para a próxima terça-feira (04).
O plenário do TSE é formado por sete ministros, sendo três do Supremo, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois integrantes da advocacia. Cada ministro tem um substituto oriundo da mesma classe do titular (STF, STJ ou advogado).
O ministro do STF e da advocacia pode permanecer no cargo por dois biênios (quatro anos no total). Já os do STJ têm mandato de um biênio.
A sucessão na cadeira do TSE tradicionalmente segue uma regra: o ministro substituto mais antigo encabeça a lista tríplice, votada pelos ministros do STF, e o presidente da República indica essa pessoa para a vaga titular.
No caso de Admar, ele era o primeiro substituto entre os ministros da classe jurista. Gonzaga tomou posse como ministro substituto em 25 de junho de 2013 e foi reconduzido ao cargo em 25 de junho de 2015.
O segundo substituto entre os juristas é Tarcísio Vieira Neto, que ficou em segundo lugar na lista tríplice do STF no mês passado. Existe a possibilidade do presidente Temer indicar Vieira Neto para a vaga da ministra Luciana Lóssio, que deixa o TSE em 5 de maio.
ATRASO
O julgamento que terá início na próxima terça-feira (4) pode ser paralisado no mesmo dia. Na primeira fase da sessão, após a apresentação do relatório de Herman Benjamin, os sete ministros vão analisar as questões preliminares que podem interferir diretamente no resultado do julgamento.
Uma delas diz respeito ao prazo para as defesas dos acusados se manifestarem na ação. Se a corte decidir por esse tempo extra, o julgamento pode ser suspenso por mais três dias, ou seja, até sexta-feira (7).
Caso isso aconteça, Neves não terá como votar mais no caso porque não haverá tempo hábil para que o processo transcorra até a fase do julgamento mérito -quando o objeto da ação será debatido.
A expectativa é ainda que algum ministro peça vista do processo (mais tempo para analisar o material) durante essa fase preliminar, atrasando por mais tempo a conclusão da ação, já que não há prazo para o magistrado devolver o processo.