Audiência por videoconferência ocorrerá primeiro em Alcaçuz (Foto: Divulgação TJRN)

Sistema de videoconferência para audiências criminais será implantado em presídios do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anunciou na manhã desta terça-feira, 29, que vai implantar, a partir do dia 5 de abril, o projeto piloto de videoconferências em audiências criminais nos presídios estaduais. Inicialmente, serão realizadas 20 audiências na Comarca de Nísia Floresta, presididas pela juíza Nivalda Toquarto, que responde pela Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Seráphico Nóbrega. A medida “implica em menos despesas e riscos no transporte de presos”.

De acordo com a assessoria do TJ, o projeto visa melhorar a prestação jurisdicional, considerando que no ano passado, por exemplo, diversas audiências criminais deixaram de ser realizadas porque os réus não compareceram aos fóruns, prejudicando assim a instrução dos processos penais.

Após Alcaçuz, o sistema de videoconferência deverá ser implantado também na Cadeia Pública de Natal, no Complexo Penal Estadual João Chaves e na Penitenciária de Parnamirim, interligando-os aos fóruns da comarca de Natal.

Baixo custo

Ainda conforme o TJ, a realização das videoconferências evitará os conflitos do deslocamento, garantindo mais segurança e eficiência na realização de audiências. A área penal é a primeira a receber o projeto de videoconferências.