Sesap quer apoiar municípios na estruturação da saúde prisional

SESAP/ASSECOM

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promoveu uma discussão sobre a saúde prisional do Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira, 22, no auditório do edifício sede. Foram convidados secretários de saúde, gerentes das Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap’s) e diretores de hospitais dos municípios que possuem unidades prisionais.

O secretário estadual da saúde, Cipriano Maia, participou do encontro e ouviu as principais demandas dos profissionais presentes. “Precisamos manter nosso compromisso ético e profissional em atender com qualidade a qualquer pessoa, lembrando da importância para a saúde pública e da atuação em parceria com os municípios, na perspectiva da regionalização da Saúde”.

A responsável técnica pela Saúde Prisional na Sesap, Goretti Menezes, explicou que o objetivo é trabalhar a intersetorialidade junto aos municípios que possuem unidades prisionais. “Queremos pactuar as ações, apoiar os municípios que já aderiam à Política e incentivar os que não aderiram ainda”.

A Sesap apoia os municípios que aderem à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, a PNAISP, que prevê o recebimento de recursos públicos federais, pelos municípios, para custear a manutenção de equipes de profissionais de saúde, nos moldes da Estratégia de Saúde da Família, atuando nas unidades prisionais.

O Rio Grande do Norte possui unidades prisionais em 12 municípios. Já aderiam Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Macaíba, Nova Cruz, Apodi, Caraúbas e Ceará Mirim, sendo que os dois últimos ainda não começaram a receber os recursos. No RN, Caicó, Jucurutu e Pau dos Ferros ainda estão sem adesão.

Os principais desafios da saúde prisional são atingir a cobertura máxima de equipes de saúde prisional, fornecer as estruturas adequadas, garantir o acesso a serviços básicos, de média e alta complexidade, garantir a assistência farmacêutica e a escolta das pessoas privadas de liberdade aos serviços de saúde e hospitais.

A doença que mais acomete a população privada de liberdade no Rio Grande do Norte é a tuberculose, seguida de HIV/Aids, sífilis e as hepatites.