Servidores da Saúde paralisam atendimento em UPAs e UBSs em protesto contra atraso salarial

Servidores Municipais da Saúde suspenderam atendimentos ontem em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em protesto contra o parcelamento do pagamento pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e ainda devido ao atraso no depósito das gratificações. Os trabalhadores se reuniram ontem na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) e interromperam a sessão para falar dos problemas com os vereadores.

“Nós temos um calendário de pagamentos para o dia 30 ou 31 de cada mês. Porém, no final de outubro, o prefeito descumpriu este calendário e publicou decreto parcelando o pagamento dos servidores da saúde. Com a mudança, o salário-base foi pago no final do mês e as gratificações deviam ter sido depositadas no último dia 10, mas até isso foi descumprido”, disse o servidor Adílio César.

Contatada, a assessoria de comunicação da PMM informou que o pagamento da gratificação dos servidores municipais não pôde ser efetuado na terça-feira passada devido a um problema técnico na transferência dos dados para o banco. A assessoria informou, no entanto, que o dinheiro seria depositado ontem na conta dos servidores.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense conversou com servidores no final da tarde de ontem, mas eles não confirmaram o pagamento.

Questionada sobre a paralisação de serviços pelos servidores da saúde, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha, afirma que a suspensão dos atendimentos foi uma decisão individual de cada servidor. Ela conta que procurou a PMM para falar sobre o atraso no pagamento das gratificações e que, na próxima semana, deverá se reunir com a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz.

“Vamos discutir com a secretária os problemas enfrentados pelas equipes nas unidades de saúde do município. Hoje, o temor da categoria é de que esta separação no pagamento entre salário-base e gratificações persista até o próximo ano e não somente até dezembro, como determinado no decreto. Estamos atentos e vamos pressionar para que isso não ocorra”, disse Marleide Cunha.

Manobra da Prefeitura prejudica previdência de servidores

Outro problema apontado pelo servidor Adílio César é a conversão das horas de trabalho dos trabalhadores em gratificação pela PMM. Ele explica que, com o Decreto 4435 da administração municipal estabelecendo a carga horária máxima de 30h para servidores com nível médio e técnico e teto de 20h para profissionais de nível superior, servidores que trabalham 40h mensais têm recebido o “excedente” como gratificação, o que prejudica a previdência.

“Um servidor de nível técnico que trabalha 40h por mês recebe somente 30h conforme o salário-base e as 10h restantes são contabilizadas como gratificação. Já os que têm nível superior e trabalham as 40h recebem salário relativo a 20h e as outras 20h são cadastradas como gratificação. Isso prejudica nas nossas aposentadorias, pois diminui a contribuição, já que as gratificações não contam na previdência”, informa.

Adílio César relembra que a revogação da conversão de horas de trabalho em gratificação pela PMM era uma das pautas do movimento grevista dos servidores municipais durante as greves dos anos de 2014 e 2015. Contudo, a categoria voltou às atividades sem que o problema fosse solucionado.

“Queremos o pagamento integral pelo nosso trabalho. O Decreto 4435 oficializa de forma absurda o atraso. A greve acabou e esse absurdo foi mantido. A PMM diz estar em crise, mas quem está pagando são os servidores públicos, pois temos um Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) cheio de irregularidades e ainda somos prejudicados na previdência”, conclui.