Senado pode votar diretrizes para retomada das aulas presenciais

Proposta é de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF)

O senado pode votar um projeto de lei sobre o retorno das aulas em escolas e faculdades durante a pandemia do novo coronavírus. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e o ensino superior como atividades essenciais, o que significa que não podem ser interrompidas durante crises sanitárias como a provocada pelo Covid-19.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), na forma de texto substitutivo da relatora, deputada Joice Hasselmann, do PSL-SP. Agora a matéria será analisada pelo Senado.

O PL proíbe a suspensão das aulas presenciais durante calamidades públicas e pandemias, exceto em casos onde houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do município ou estado.

Ainda prevê a prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e prevenção ao contágio, como estratégias para o retorno presencial. A retomada requer ações conjuntas entre municípios e estados, com a participação de órgãos da educação, saúde e assistência social.

A proposta define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higiene e proteção para evitar a contaminação da comunidade estudantil.