Seminário debate experiências de ressocialização no sistema prisional

Um amplo debate sobre a metodologia da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) marcou o primeiro momento do Seminário Estadual “Ressocialização: uma tarefa difícil, porém possível”, na quinta-feira e na sexta-feira passada, no auditório da Biblioteca Zila Mamede, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento foi promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e coordenado pelo promotor Antônio de Siqueira Cabral.

De acordo com o MP, o procurador-geral adjunto, Jovino Pereira Sobrinho, fez a abertura do evento e reforçou a importância de todos debaterem o assunto para que sejam buscadas soluções para o sistema prisional.

Na ocasião, a mesa-redonda “Apac, uma experiência exitosa” foi iniciada, sob a coordenação do desembargador e corregedor do Tribunal de Justiça do RN, Francisco Saraiva Sobrinho. “Temos que levar em conta que a prisão é uma exceção. Pena é um castigo sem retorno? Não pode ser assim”, afirmou.

DIFICULDADES
De uma forma geral, o histórico do método, a execução, experiências, processo de seleção dos apenados, dificuldades vividas pelas Apacs foram apresentados pelos expositores: 19ª procuradora de Justiça do MPRN, Valdira Câmara Torres Pinheiro Costa; promotora de Justiça da Comarca de Macau, Fladja Raiane Soares de Souza e os juízes de Direito, integrantes do Projeto Novos Rumos, Fábio Wellington Ataíde Alves e Andreo Alexsandro Nobre Marques.

“Trabalhar a justiça depende de nós, do mesmo jeito que a ressocialização depende de nós. Em Minas Gerais existem mais de 120 Apacs e o método funciona. Então pode se desenvolver aqui no Rio Grande do Norte”, ponderou a procuradora Valdira Costa, enfatizando que aqueles participantes do seminário devem despertar para a Apac.

O juiz Fábio Ataíde se dirigiu à ausência de gestão e de vontade política reafirmando que a prisão não é solução. Neste sentido, o juiz Andreo Marques reforçou que é preciso pressionar o governo para que atue nessa área, inserindo as Apacs na realidade do Estado, mas que a população também se insira no processo, reconhecendo o papel importante do voluntariado.

A única Apac que existe no RN fica em Macau e, após cinco anos de funcionamento ainda não conta com um convênio com o Estado para que garanta recursos, conforme alertou a promotora de Justiça da Comarca na localidade, Fladja Raiane. “Além dessa dificuldade de manter a unidade, o fato de só existir uma Apac no Estado é um fator complicador para o aprimoramento do método, pois não tem como se comparar e discutir as experiências vividas”, observou.

Para se ter ideia, no sistema prisional comum, a reincidência orbita em mais de 90%, enquanto nas Apacs o índice é de apenas 15%. Além disso, as diferenças são significativas também em torno de recursos, na Apac o gasto médio por preso é de um salário mínimo, enquanto no sistema convencional é de quatro salários mínimos.

Após a mesa-redonda, a pedagoga e agente penitenciária no RN, Francisca Gomes da Silva, apresentou o projeto Fênix, que é coordenado por ela.

INOVADOR
Projeto Ressocialização é inovador no país e foi implantado em 2004, na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Entre os objetivos do projeto estão a formação de alfabetizadores (os próprios detentos ensinam aos demais), a prática da leitura de clássicos da literatura, o resgate de trabalhos manuais e intelectuais, a redução de penas pela leitura e a criação de uma cooperativa. “Eu sempre fui muito punitiva, de duvidar da ressocialização, mas com esse projeto já pude ver resultados maravilhosos”, destacou.

Prisões do RN, palco de problemas
Prisões do RN, palco de problemas

 

Problemas em presídios no Rio Grande do Norte refletem preocupação do MP

O seminário idealizado na semana passada pelo MPRN, para debater o sistema prisional do Estado, se deu devido aos problemas que os presídios têm enfrentado nos últimos meses, que vão desde inúmeras fugas, passando por túneis e rebeliões, indo até mortes misteriosas de presos.

Para se ter uma ideia, somente este ano, 18 detentos morreram dentro de presídios do interior e da capital. As mortes dos presos foram assassinatos ou situações duvidosas, como eventuais suicídios e envenenamento.

Além disso, falhas estruturais e superlotação de carceragem impedem a ressocialização de detentos que são amontoados em presídios. Estima-se que somente nos últimos dois anos, cerca de 300 presos já fugiram de unidades prisionais.

Para o Ministério Público Estadual, o seminário é o primeiro passo para que a história do sistema prisional no RN seja resolvido, mesmo que a médio e longo prazo.