Secretários e Ministros candidatos renunciarão em 18 dias

Além de secretários e ministros, ocupantes de cargos do Poder Executivo terão que renunciar aos seus cargos, caso não estejam concorrendo à reeleição. Em São Paulo, por exemplo, o prefeito João Dória (PSDB) vencendo as prévias da legenda e oficializando sua candidato ao Governo do Estado de São Paulo, deve renunciar ao cargo que ocupa atualmente no Executivo até 7 de abril.

Em Natal, o prefeito Carlos Eduardo Alves, que ainda não assumiu a candidatura ao governo do estado. Isso acontecendo, terá que renunciar ao cargo, que será ocupado pelo vice-prefeito Álvaro Dias. Permanecendo no posto Álvaro deverá disputar novamente o cargo de deputado estadual. Assumindo a prefeitura de Natal, concorrerá à reeleição em 2020.

Tanto na esfera federal, estadual ou municipal, parlamentares e chefes do executivo se movimentam para estarem aptos às eleições. Alguns já anteciparam essa decisão, mas permanecerão no cargo até a data permitida pela legislação eleitoral.

As regras do direito eleitoral preveem prazos próprios a serem cumpridos por esses postulantes a cargos eletivos, que variam de três a seis meses exigidos de afastamento, que pode ser definitivo ou temporário.

Secretários e ministros precisam ficar seis meses fora da gestão para concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. Os parlamentares não precisam se licenciar para novas disputas ao mesmo cargo. A mesma regra é aplicada a presidentes e governadores em busca da reeleição. No entanto, se a pretensão é ocupar outro cargo, o afastamento por seis meses é obrigatório. É o caso do governador Robinson Faria se decidir disputar outro cargo que não o de governador.

Na administração federal já começou o processo de desincompatibilização. Nos últimos meses, cinco dos ministros do presidente Michel Temer deixaram pastas que ocupavam. No Trabalho e nas Cidades, Ronaldo Nogueira (PTB) e Bruno Araújo (PSDB) cederam seus lugares. Saíram ainda Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Marcos Pereira (Indústria e Comércio).
Pré-candidatos na gestão Temer

Deverão deixar os cargos o Henrique Meirelles (PSD), ministro da Fazenda, cogitado na disputa à Presidência da República.

Aloysio Nunes, das Relações Exteriores., candidato á reeleição ao Senado.

Marx Beltrão (MDB), do Turismo, tentará vaga no Senado.

Blairo Maggi (PP), da Agricultura, é candidato à reeleição no Senado .

Sarney Filho (PV), do Meio Ambiente. Pode disputar vaga no Senado

Leonardo Picciani (MDB), do Esporte. Deve tentar vaga ao Senado

Maurício Quintella Lessa (PR), dos Transportes. Deve se candidatar ao Senado

Mendonça Filho, da Educação. Confirmou que irá se candidatar, mas não anunciou o cargo

Ricardo Barros (PP), ministro da Saúde. Deve disputar reeleição ao parlamento federal

Fernando Coelho Filho (sem partido), de Minas e Energia. Tentará reeleição a deputado

Gilberto Kassab (PSD), ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Cogitado na disputa ao Governo de São Paulo