Se TSE cassar chapa, Temer pode ser candidato, diz Eunício
Blog do >KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO
Presidente do Senado defende discutir com MP anista a caixa 2 eleitoral
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse em entrevista ao SBT que Michel Temer poderia ser candidato à Presidência na hipótese de cassação da chapa presidencial PT-PMDB que venceu a eleição de 2014.
Eunício comentou bastidor que circula no PMDB dando conta de que uma hipótese seria Temer se apresentar para eventual eleição indireta no Congresso Nacional se houver desfecho negativo para a chapa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo essa tese, Temer não ficaria inelegível. E, de acordo com Eunício, ele poderia ser candidato até em caso de eventual eleição direta após a decisão do TSE.
“A única regra clara que se coloca é que o presidente Michel Temer pode ser, inclusive, candidato novamente. Não se sabe se uma eleição direta, não se sabe se uma eleição indireta, porque a Constituição só garante eleição indireta no Congresso Nacional nos seis últimos meses do mandato, o que não é o caso”, disse Eunício.
O presidente do Senado defendeu que haja uma discussão aberta sobre eventual anistia para caixa 2 praticado em campanha eleitoral. Segundo ele, seria preciso separar essa prática de recursos recebidos para enriquecimento pessoal ilícito, como defendeu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em nota na semana passada.
“São duas coisas bastante distintas. Se a Câmara tivesse feito essa discussão mais ampla, talvez essa questão, do ponto de vista do passado, tivesse se resolvido. (…) Cabe ao Congresso fazer essa discussão e cabe ao Congresso levar avante ou não essa discussão.”
O peemedebista defendeu que haja conversa até com o Ministério Público a respeito dessa eventual diferenciação. Segundo ele, o Congresso ou a Justiça deveriam separar “o joio do trigo”.
Indagado se a eventual diferenciação entre caixa 2 para campanha e enriquecimento ilícito deveria ser feita caso a caso, com a Justiça analisando os processos individualmente, ele respondeu: “Bom, eu espero que alguém faça isso. O Congresso Nacional, numa negociação discutida com os outros poderes e até com o Ministério Público, ou a própria Polícia Federal, ao fazer o inquérito, ou o próprio Ministério Público nas suas decisões. (…) E na suprema corte do país, que vai obviamente fazer o julgamento final”.
Eunício avalia que as reformas da Previdência e trabalhista precisam ser negociadas em conjunto pela Câmara e Senado, a fim de evitar o efeito pingue-pongue entre as duas Casas. Ele, que diz ter estilo mais moderado do que seu antecessor no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entende que deverá haver mudanças no projeto original enviado pelo governo..
O peemedebista afirma que priorizará nas votações do Senado projetos de reforma do governo Temer e propostas da agenda econômica. O projeto que tipifica novo crime de abuso de autoridade e as restrições a supersalários nos Três Poderes dependerão de negociações com os líderes partidários para quem entrem na pauta.
Segundo ele, o impeachment não foi golpe, mas Dilma Rousseff perdeu a Presidência devido ao “conjunto da obra”. Ele diz que a Constituição foi respeitada e que Dilma não teve votos para se manter no poder.