RN tem pelo menos 9 processos de cassação de prefeitos e vices eleitos em 2024 em andamento, diz TRE
RN tem pelo menos 9 processos de cassação de prefeitos e vices eleitos em 2024 em andamento, diz TRE
Maior parte das ações aguarda julgamento de recursos dos gestores na Corte Eleitoral. Todos os casos envolvem abuso de poder político nas eleições.
Por Igor Jácome, g1 RN
06/11/2025 10h58 Atualizado há 3 horas
TRE-RN, sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN, TRE do RN — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV
TRE-RN, sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN, TRE do RN — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV
O Rio Grande do Norte tem pelo menos nove municípios com processos envolvendo possível cassação de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024 em andamento. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado a pedido do g1 RN.
O número representa pouco mais de 5% dos 167 municípios potiguares. A maioria dos processos ainda está em fase de recurso e segue sem decisão definitiva.
Todos os casos envolvem suspeita de abuso de poder político associada a outras irregularidades, como abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
Em pelo menos dois casos, em Ouro Branco e Itaú, a Corte já determinou a cassação dos mandatos dos gestores, porém os gestores recorreram e aguardam julgamento de embargos.
RN tem pelo menos 9 processos de cassação de prefeitos e vices eleitos em 2024 em andamento, diz TRE
Maior parte das ações aguarda julgamento de recursos dos gestores na Corte Eleitoral. Todos os casos envolvem abuso de poder político nas eleições.
Por Igor Jácome, g1 RN
06/11/2025 10h58 Atualizado há 3 horas
TRE-RN, sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN, TRE do RN — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV
TRE-RN, sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN, TRE do RN — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV
O Rio Grande do Norte tem pelo menos nove municípios com processos envolvendo possível cassação de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024 em andamento. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado a pedido do g1 RN.
O número representa pouco mais de 5% dos 167 municípios potiguares. A maioria dos processos ainda está em fase de recurso e segue sem decisão definitiva.
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Todos os casos envolvem suspeita de abuso de poder político associada a outras irregularidades, como abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
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Juiz eleitoral determina cassação do prefeito e da vice-prefeita de Francisco Dantas por abuso de poder político e econômico
Em pelo menos dois casos, em Ouro Branco e Itaú, a Corte já determinou a cassação dos mandatos dos gestores, porém os gestores recorreram e aguardam julgamento de embargos.
Em Francisco Dantas, o tribunal reverteu a cassação, mas o caso será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a admissão de recurso especial.
O julgamento mais recente é o de São Miguel do Gostoso, onde a sentença da primeira instância da Justiça determinou cassação da chapa ganhadora das eleições de 2024 por abuso de poder político, econômico e conduta vedada. Ainda cabe recurso ao TRE-RN.
Em fevereiro, o Ministério Público também pediu a cassação de mandato e inelegibilidade do prefeito de Natal. Essa ação foi suspensa temporariamente na primeira instância em outubro, para o juiz da primeira instância aguardar julgamento de pedidos feitos pelas defesas dos envolvidos ao TRE, para anular provas.
Esse processo não consta na lista do TRE-RN.
Veja abaixo a situação em cada município
Processos de cassação de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024 no RN
Município Fundamento da decisão Situação atual
Equador Abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação Recurso eleitoral pendente de julgamento no TRE-RN
Francisco Dantas Abuso de poder político e econômico Decisão da Presidência admitiu recurso especial (RESPE) para o TSE; TRE-RN reverteu a cassação
Itaú Abuso de poder político e econômico e conduta vedada Pendente de julgamento de embargos de declaração no TRE-RN; decisão do TRE cassou os mandatos
Lajes Abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada Recurso eleitoral pendente de julgamento no TRE-RN
Marcelino Vieira Abuso de poder político e econômico e conduta vedada Recurso eleitoral pendente de julgamento no TRE-RN
Maxaranguape Abuso de poder político e econômico Recurso eleitoral pendente de julgamento no TRE-RN
Ouro Branco Abuso de poder político e econômico, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio Embargos de declaração pendentes de julgamento; decisão do TRE cassou os mandatos
Pedra Grande Abuso de poder político e econômico e conduta vedada Recurso eleitoral pendente de julgamento no TRE-RN
São Miguel do Gostoso Abuso de poder político e econômico e conduta vedada Sentença de cassação do prefeito e do vice-prefeito