Empresas que permitem a exposição dos trabalhadores a situações vexatórias e humilhantes, de forma repetitiva e prolongada, no trabalho, podem responder por assédio moral. Nos últimos cinco anos (de 2012 a 2016), 950 denúncias de assédio moral foram recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/TN). Até meados de maio, já são 82 novas denúncias referentes ao tema, somente em 2017.
Para se ter uma ideia do aumento, entre 2007 e 2011, foram 332 denúncias, ou seja, a média anual era de 66,4, e passou para 190 (de 2012 a 2016). “Os trabalhadores estão mais conscientes do que é o assédio moral, enquanto a organização do trabalho está mais doente, com cobranças excessivas na busca do cumprimento de metas e do lucro a qualquer custo”, explica a procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, titular regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade (Coordigualdade) do MPT/RN.
Curiosamente, do total das 332 denúncias registradas de 2007 a 2011, o MPT/RN recebeu 112 delas apenas no ano de 2009. Um dos motivos do ano ter este destaque é que, na época, foi realizada uma campanha de combate ao assédio moral, em jornais impressos, rádio, televisão e outdoor, fruto de acordo firmado após condenação obtida contra a Ambev por assédio moral, no valor de R$ 1 milhão.
