Dezessete escolas públicas da rede estadual serão beneficiadas com a instalação do horário integral para os estudantes de ensino fundamental no Rio Grande do Norte.
A medida é resultado da emenda à Constituição Estadual proposta pela deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN) e promulgada no ano passado pela Assembleia Legislativa do RN.
A notícia foi confirmada durante audiência solicitada pela parlamentar para cobrar da Secretaria de Educação, o início da implantação gradual da proposta feita no plenário do Legislativo. Márcia esteve no Centro Administrativo do Estado, oportunidade em que conversou com o titular da pasta, Francisco das Chagas Fernandes.
Após a mudança na Constituição Estadual, serão as primeiras 17 escolas que passarão a funcionar em regime de tempo integral – sendo duas em Natal e outras 15 pelo interior do estado – e com ampliação gradativa anual de escolas beneficiadas pela nova redação constitucional.
Segundo secretário, a meta brasileira é de ter 50% de escolas com no mínimo 25% dos alunos no ensino de tempo integral nos próximos 10 anos. “Aqui no RN, a meta é começar o ano com 17 escolas em tempo integral. Serão 7 escolas no primeiro semestre e as demais no segundo semestre”, afirmou.
EMENDA – A partir da promulgação da Emenda Constitucional 17/2015, o Estado vai ter que incluir, progressivamente, o horário integral para os alunos da rede do ensino fundamental, na rede estadual, em Natal e no interior.
A Emenda acrescenta ao artigo 138 da Constituição do Rio Grande do Norte o inciso VIII que regula a opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional. A PEC repete outros estados, entre eles o Rio Grande do Sul.
