Responsabilidade política e dengue

A atitude do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, ao vetar Projeto de Lei do vereador Lairinho Rosado merece contestação dos mossoroenses. Acostumado a dizer que os vereadores que não seguem o seu credo fazem “oposição raivosa” terminou por apor um veto raivoso a um projeto de lei que que cuida de proteger a saúde dos cidadãos. O veto coloca Mossoró na contramão da mobilização nacional onde todos os municípios fazem uma força tarefa no combate ao mosquito, reduzindo a infecção pela zika, chikungunia e dengue. O prefeito pode estar na linha do ministro da Saúde, Marcelo de Castro que declarou que o país havia perdido a guerra contra o mosquito. Isso foi o bastante para ser chamado ao Planalto e forçado a desmentir suas palavras. Ao dizer que nos últimos trinta anos o mosquito tem avançado assustadoramente quis responsabilizar os ministros do PT que o antecederam.

O Executivo alegou inconstitucionalidade do projeto que, segundo parecer da Consultoria Geral do Município, traz interferências do Legislativo em atribuições específicas do Executivo. Entretanto, não cuido de encaminhar proposta assemelhada, visando maior proteção à população. Por outro lado, o teor do projeto foi elogiado por todos que trabalham nos serviçõs de endemias e outros segmentos da sociedade, lembrando que outros municípios já adotam providências nesse sentido. O veto ainda será analisado pelos vereadores que poderão decidir pela sua derrubada ou pela manutenção. O Brasil fechou 2015 com o registro de 1.649.008 casos prováveis de dengue, contra 586.955 em 2014, aumento de 181%. Segundo dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2015,  No período, foram confirmadas 863 mortes pela doença, contra 473 mortes no ano anterior (alta de 82%). Em 2015 são quase 200 mil casos registrados e 189 mortes a mais do que em 2013.

No Planalto, Dilma convocou o ministro e cobrou mais transparência nas ações do ministério.  Para complicar a situação do ministro, a Organização Mundial da Saúde contestou suas declarações considerando-as fatalistas. Semana passada a OMS assumiu a coordenação do combate à doença, depois do vírus haver sido registrado em 21 países.  Mossoró, tudo pode ser resolvido com mais facilidade. No caso de exigir a manutenção do veto ao projeto de um vereador de oposição, Lairinho Rosado, o prefeito tem o poder de enviar novo projeto, com pequenas alterações que atendam às exigências do regimento interno da Câmara e criar as condições para uma maior proteção aos mossoroenses. Com certeza, essa proposta será aprovada à unanimidade, contando com os votos de todos os vereadores oposicionistas. É tudo questão de bom senso.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância é outro organismo internacional engajado na luta contra o Aedes Aegyptus. Está acompanhando as ações do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais para combater a proliferação do mosquito, e também monitora a evolução dos casos de microcefalia no Brasil. A exemplo do que propõe o projeto de Lairinho vetado pelo prefeito, a Unicef defendo o engajamento e a mobilização da população o enfrentamento do mosquito vetor do virus Zika e da febre chikungunya. O combate ao mosquito reduzirá a infecção pelo mosquito que compromete a saúde e pode levar à morte. Pouco importa de onde vem o projeto que ajude a salvar vidas. O combate ao mosquito Aedes Egyptus não pode ser limitado a um responsável. É preciso que haja o engajamento de todos, inclusive dos prefeitos municipais.