Reflexões Teológicas – Ricardo Alfredo

PENSAMENTO I

“Servi aos homens como se fosse a Deus”. (Apóstolo Paulo)

SERVIDOR PÚBLICO

A prestação do serviço público, quando analisado, foi encontrada uma série de problemas, ou um mal evidente que é a própria prestação do serviço. E isso resulta na má qualidade desta prestação desserviço, o que vem de encontro ao princípio da Eficiência que se encontra na constituição Federal no art. 37, assim como, na legislação infraconstitucional, artigo 22, da Lei 8.078/90 (CDC), que doutrina: “Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

 

E é exatamente deste ponto constitucional, ou seja, princípio da Eficiência, que deve ser trabalhada a ideia de eficiência em todos os setores que constituem a união, os Estados e os munícipios. Visto que, este principio deve chegar aos órgãos e repartições.

 

A principal ideia do serviço público é o bem comum, ou deveria ser. Entretanto, essa forma de prestação de serviço público tem sido feita de forma insatisfatória visto que é encontradas indicações politica ou não, que agem como dono da coisa pública e trata de forma inadequada quem dele precisa.

 

Por outro lado, é necessário conhecer a conceituação e a aplicação do serviço público, visto que poucos conhecer a realidade da prestação do serviço. E também o que é necessário para melhor atuação dos agentes públicos na prestação do serviço com eficiência e qualidade. O que é a meta a ser alcançada.

 

De forma clara, a conceituação para o serviço público é: O serviço Público deve ser prestado pela administração Municipal, Estadual e Federal com atuação dos seus agentes que são delegados diante de normas e controles para melhorar a atuação do Estado.

 

Dentre os delegados, ou seja, os agentes públicos. Existem os que não contribuem para o bem comum, o que gera desrespeito e fraca atuação do estado poder nas necessariedades primárias dos que precisam da mão invisível de atuação do estado. Já que a compreensão deve ser: “não basta distinguir entre o bem e o mal, mas acrescer a isto a ideia de que o fim é sempre o bem comum”.

 

Os atos da administração pública e de seus delegados devem ser sempre pautados nas seguintes bases que são: moralidade administrativa que tem como acessórios: Princípio da regularidade:  Princípio da eficiência, Princípio da continuidade, Princípio da generalidade, Princípio da atualidade, Princípio da segurança, Princípio da modicidade, Princípio da cortesia. Explicação dos princípios são:

Princípio da regularidade: manutenção da qualidade do serviço.

Princípio da eficiência: quanto aos meios e resultados

Princípio da continuidade: art. 6º, § 3º, Lei 8.987 /95 (supratranscritos).

Princípio da generalidade: o serviço público deve ser prestado erga omnes .

Princípio da atualidade: de acordo com o estado da técnica, ou seja, de acordo com as técnicas mais atuais.

Princípio da segurança: o serviço público não pode colocar em risco a vida dos administrados, os administrados não podem ter sua segurança comprometida pelos serviços públicos.

Princípio da modicidade: serviço público deve se prestado da forma mais barata possível, de acordo com a tarifa mínima.

Princípio da cortesia: os serviços públicos devem ser prestados.

 

Além dos princípios gerais do Direito Administrativo, há os princípios específicos previstos no artigo 6º da Lei 8.987 /95 (dispositivo legal que define a prestação de serviço adequado).

 

Art. 6o Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.

  • 1o Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
  • 2o A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.
  • 3o Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando: I – motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; e, II – por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.

 

Portanto, a prestação do serviço público, qualquer que seja, devem ser acolhidos e aplicados dentro dos princípios que rege á administração pública. Afim de não ocorrer à mitigação em altos graus de exposição física ou moral de seus agentes e servidores. E assim, a prestação do serviço atenderá ao principio da eficiência para a coletividade e ao mesmo tempo as individuais.

CAMPANHA DE ORAÇÃO

 

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Sempre é de boa escolha orar. É dessa forma é que a comunicação com o Deus eterno nos leva a ser mais humilde e mais capacitado.

 

 

ACONTECEU…

1- A morte de Boechat e uma visão distorcida quanto à justiça divina;

2- Pastor é assassinado por guerrilha comunista por se opôr ao tráfico, na Colômbia;

3- Escolas da França substituirão “pai” e “mãe” por “responsável 1” e “responsável 2”;

4- Igrejas liberais estão morrendo, mas as conservadoras crescem;

5- STF “militante” quer criminalizar a opinião;

6- Guardar a Constituição já é um trabalho bastante complexo para o nobre e caro STF;

7- ADO 26: “Parecia desabafo de ativista gay”, diz Feliciano sobre voto de Celso de Mello;

8-  “Quem define a homofobia é a psiquiatria, não é juiz”, diz Malafaia;

9- Polícia investiga grávida que fez aborto e postou selfie com feto;

10- “Quero tornar o aborto impensável”, diz ativista com síndrome de Down”.

  

FOTO

 

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São poucas as vezes que gosto de uma foto, essa que foi enviada pelo fotografo oficial da academia, gostei… Obrigado.

 

RÁPIDAS DA SEMANA – política

1- Bolsonaro anuncia “Lava Jato da Educação”

2- Polícia apura elo de advogados de Adélio Bispo com o PCC

3- Celso de Mello cita Simone de Beauvoir e diz que “não se nasce mulher, torna-se”.

 

PERÍODO DO CARNAVAL

 

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Todos os anos, como já é tradição, temos um dos maiores encontros no período do carnaval. Antes recebia o nome de EMAD, em nossa época, sobre nova administração, passou a se chamar EJAD. Parabéns os organizadores, a cidade precisa de mais eventos semelhantes para os jovens.

 

PERSONALIDADE

 

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O professor Benedito, é sem duvida nenhuma, o maior divulgador da cultura Brasileira.  Com uma grande quantidade de livros lançados, vem deixando admiradores em todas as partes. Parabéns.

 

ENCONTRO REGIONAL

 

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Um dos mais renomados teólogos e filosofo de nosso tempo, o Rev. Augustus Nicodemos, estará durante o período de 18 a 21 de abril, juntamente com outros palestrantes trazendo uma nova visão teológica.  Organização da igreja presbiteriana.

EX-DEPUTADA LARISSA ROSADO (PSDB) SERÁ CHEFE DE GABINETE NA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO RN

 

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A querida amiga e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) assumiu a chefia de gabinete da assembleia legislativa do estado.

Como conhecedora dos tramites da casa, com certeza fará que o parlamento funcione bem melhor. Parabéns.
CONVITE ACJUS

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SEMINÁRIO – TEOLOGIA – ESTUDO

 

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PENSAMENTO II

“A justiça é a vingança do homem em sociedade, como a vingança é a justiça do homem em estado selvagem”. (Epicuro)

 

 

POSSE NA A.D.

 

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O bom amigo Pastor Rilton Martins Peixoto que é supervisor do campo eclesiástico da IEADERN em Pau dos Ferros, deu posse no dia 21, ao presbítero Jailson Junior no 5° missionário rural do campo.  O presbítero Jailson Junior assumirá a Assembleia de Deus no Sítio Gameleira, zona rural do município de Riacho de Santana. (Fonte: A.D. Pau dos Ferros)

 

GENERAL GIRÃO CRIA PONTE ENTRE OS MINISTROS E O RIO GRANDE DO NORTE

 

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O deputado federal General Girão (PSL) acompanhou a ministra Tereza Cristina nas visitas à Agrícola Famosa na região de Mossoró – maior empresa brasileira exportadora de melão e melancia – a visita também foi feita a Fazenda Potiporã, considerada a maior produtora de camarões do país.

Em grande atuação o parlamentar vem buscando fazer um elo entre o Ministério da Agricultura e os produtores potiguares em audiências em Brasília. (Fonte: Costa Branca News)

PENSAMENTO III

O meu mandamento é este: amem uns aos outros como eu amo vocês. (João – Bíblica)

CUIDADO ESPECIAL EM NOSSO DIAS – IGREJA É CONDENADA A INDENIZAR VIZINHA POR EXCESSO DE BARULHO

 

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Em decisão, a 35ª Câmara de Direito Privado, após ter sido notifica da solicitação do arquivamento do processo, manteve sentença que condenou uma igreja a indenizar vizinha, em R$ 2 mil, por excesso de barulho causado por instrumentos musicais.

De acordo como os autos, desde que foi inaugurada, a igreja MINIC (Ministério Nacional de Igreja em Células em Itapevi-SP),  ocorreu em atuar na produção de  poluição sonora acima dos níveis permitidos, gerando perturbação no sossego da vizinhança.

Foi realizada vistoria no local que constatou a poluição sonora, os fiscais da prefeitura atuaram a igreja, fundamentada nas regras da regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Apelação de nº 1001121-19.2017.8.26.0271. (Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo)

PENSAMENTO IV

“Não ser amado é uma simples desventura. A verdadeira desgraça é não saber amar”. (Albert Camus)

PREVIDÊNCIA

 

 

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O Governo Federal lança sua proposta para aposentadoria, sendo a de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Com um período de transição para essa nova regra será de 12 anos.

 

Rogério Marinho que é Secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, já vem avançando dia a dia apresentando à sociedade a proposta para a reforma da Previdência que prever o aumento das idades mínimas; sendo 62 apara mulheres e 65 para os homens após um período de 12 anos de transição.

 

Já tem uma data marcada para que o projeto seja divulgado na íntegra, dia 20, que é o mesmo dia que será enviado ao Congresso Nacional. Para ser aprovado, ele precisará ter 308 votos na Câmara dos Deputados, pois se trata de proposta de emenda à Constituição (PEC). (Fonte: senado)

 

 

FESTIVIDADE NA AD CEL. JOÃO PESSOA – RN

 

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No dia 23 Fevereiro 2019 grande festividade na Igreja Assembleia de Deus na cidade de  Cel. João Pessoa/RN. O Pr. Gerson Morais, e ligado ao campo da IEADERN em são Miguel, é que promove esse dia exaltação ao nome do Senhior.

 

ENCONTRO DO COLÉGIO DOS PRESIDENTES DAS ACADEMIAS JURÍDICAS DO BRASIL

 

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Com certeza estaremos bem representados pelo ilustre presidente Wellington Barreto.

 

AGENDA CARNAVAL

UPANEMA/RN 1º AVIVA DA ASSEMBLEIA DE DEUS

 

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PORTALEGRE/RN

 

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RETIRO DE JOVENS AD CANGUARETAMA /RN

 

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3º AVIVA JOVEM ASSEMBLEIA DE DEUS EM ANGICOS/RN

 

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MOSSORÓ/RN

 

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REFLEXÃO

Este salmo é de lamentação. Todavia, diante de sua dor, o Rei Davi pede ao Senhor que o perdoe e o aceite de volta, dando-lhe a presença do Espirito Santo. Apesar de este salmo conter uma profunda lamentação, ele também é um salmo de penitenciai, e é exatamente por este motivo que eesas características o torna único.

Este salmo tem a sua forma de um acróstico, com uma linha poética para cada letra sucessiva do alfabeto hebraico. A estrutura do salmo é a seguinte: (1) apelo introdutório de Davi para que não seja humilhado perante os seus inimigos (v. 1-3); (2) chamado a Deus para que perdoe o salmista (v. 4-7); (3) enfoque sobre o caráter de Deus (v. 8-10); (4) novo apelo de Davi a Deus para que o perdoe (v. 11-18); (5) apelo de encerramento de Davi para que não seja envergonhado perante os seus inimigos (v. 19-21); (6) prece de conclusão, por Israel (v. 22).

 

Salmos 25

1 A ti, SENHOR, levanto a minha alma.

2 Deus meu, em ti confio, não me deixes confundido, nem que os meus inimigos triunfem sobre mim.

3 Na verdade, não serão confundidos os que esperam em ti; confundidos serão os que transgridem sem causa.

4 Faze-me saber os teus caminhos, Senhor; ensina-me as tuas veredas.

5 Guia-me na tua verdade, e ensina-me, pois tu és o Deus da minha salvação; por ti estou esperando todo o dia.

6 Lembra-te, Senhor, das tuas misericórdias e das tuas benignidades, porque são desde a eternidade.

7 Não te lembres dos pecados da minha mocidade, nem das minhas transgressões; mas segundo a tua misericórdia, lembra-te de mim, por tua bondade, Senhor.

8 Bom e reto é o Senhor; por isso ensinará o caminho aos pecadores.

9 Guiará os mansos em justiça e aos mansos ensinará o seu caminho.

10 Todas as veredas do Senhor são misericórdia e verdade para aqueles que guardam a sua aliança e os seus testemunhos.

11 Por amor do teu nome, Senhor, perdoa a minha iniqüidade, pois é grande.

12 Qual é o homem que teme ao Senhor? Ele o ensinará no caminho que deve escolher.

13 A sua alma pousará no bem, e a sua semente herdará a terra.

14 O segredo do Senhor é com aqueles que o temem; e ele lhes mostrará a sua aliança.

15 Os meus olhos estão continuamente no Senhor, pois ele tirará os meus pés da rede.

16 Olha para mim, e tem piedade de mim, porque estou solitário e aflito.

17 As ânsias do meu coração se têm multiplicado; tira-me dos meus apertos.

18 Olha para a minha aflição e para a minha dor, e perdoa todos os meus pecados.

19 Olha para os meus inimigos, pois se vão multiplicando e me odeiam com ódio cruel.

20 Guarda a minha alma, e livra-me; não me deixes confundido, porquanto confio em ti.

21 Guardem-me a sinceridade e a retidão, porquanto espero em ti.

22 Redime, ó Deus, a Israel de todas as suas angústias.

 

Leia com o coração Aberto para sentir a doce presença do Espirito santo.